Educação: veja as propostas dos candidatos ao governo no RS

Com o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (Ideb) abaixo das metas previstas nas séries iniciais, nas finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, conforme os últimos dados, de 2019, além da defasagem de aprendizado amplificada pela pandemia, a educação será um desafio para o próximo governador no RS. Questões como a infraestrutura das escolas e referentes ao quadro de professores também ganham destaque no debate político.

Entre as propostas comuns, vários deles elencam a necessidade do aumento de vagas de tempo integral e de ensino de nível técnico, além do combate à evasão escolar. Há divergências, principalmente entre os campos mais à esquerda e à direita, quanto ao investimento privado na área através de parcerias e do conteúdo programático do Novo Ensino Médio. Essas questões também permeiam os projetos, bem como o plano de carreira para o funcionalismo público no setor.

O Correio do Povo destacou os principais pontos dos programas de governo dos dez candidatos ao governo do RS, lembrando que houve renúncia de Paulo Roberto (PCO). Os planos de governo na íntegra podem ser conferidos aqui.

Carlos Messalla (PCB)

O plano de governo prevê combater projetos contrários a ideologia de gênero, propondo a implementação da educação sexual integral nas escolas, buscando a redução de índices de violência de gênero. Também projeta um “ensino antirracista”, com matérias que instruam sobre a história e cultura africana. Com viés inclusivo, quer implementar como disciplina obrigatória o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas e universidade pública, assim como a presença de interpretes, por exemplo.

Carlos Messalla é contra o ensino voltado ao empreendedorismo e à militarização, pois, conforme relata no projeto, a escola é um espaço para o pensamento crítico. Quer aumentar a oferta de cursos de teatro, dança, música, xadrez, com atenção especial à educação física. O candidato pretende revogar alterações feitas no plano de carreira do Magistério público estadual, que impossibilitam avanços por antiguidade, bem como os triênios.

Edegar Pretto (PT)

O projeto foca no cumprimento do Plano Estadual de Educação, instituído por lei em 2015, buscando atingir as metas de universalização do ensino. Conforme o documento, o atual governo não vem cumprindo os objetivos, pois houve redução no número de matrículas em diferentes níveis. Pretto quer garantir uma política educacional que contemple a inclusão digital, combata aos preconceitos relativos a raça, gênero, orientação sexual e deficiência.

Também prevê a universalização, na rede de ensino regular, do atendimento a alunos e alunas com deficiência. Caso eleito, o petista quer ampliar a oferta de vagas de tempo integral na rede estadual, incluir a agroecologia nas escolas técnicas agrícolas, o estudo de práticas agrícolas sustentáveis, além da ampliação dos vínculos das juventudes com a agricultura familiar. A meta é promover a sucessão e permanência dos jovens nas propriedades rurais. O candidato propõe aumentar recursos para infraestrutura das escolas, evitando escolas fechadas ou interditadas.

Eduardo Leite (PSDB)

O documento do tucano afirma que a “boa educação é um imperativo de ordem ética e é fator de aumento da produtividade na economia”. Nas propostas, prevê a manutenção de projetos da sua gestão, como o Aprende Mais, com a capacitação de docentes para recomposição da aprendizagem, e do Todo Jovem na Escola, com bolsas de R$ 150, buscando evitar a evasão do estudantes em vulnerabilidade social do Ensino Médio.

Leite fala em implementar um programa de bolsas de estudo nas universidades comunitárias gaúchas para alunos de baixa renda, aumentar oferta de escolas em tempo integral para os anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, e desenvolver um programa de aprendizagem e empreendedorismo para jovens a partir dos 14 anos. Alvo de duras críticas em sua gestão, a infraestrutura das escolas é mencionada na proposta de elaborar e implementar plano de conservação e manutenção permanente dos prédios.

Luis Carlos Heinze (PP)

Heinze promete que a área será “encarada como prioridade efetiva desde o primeiro dia da gestão”. O candidato quer criar um sistema de busca ativa para reduzir a evasão escolar, promover programas de complementação focados em novas habilidades e competências, investir em tecnologia educacional em áreas como a robótica, aumentar oferta de escolas em tempo integral e consolidar a implantação do currículo do Novo Ensino Médio.

Ele propõe implantar um programa de incentivo à aprendizagem, com aulas no contraturno e também online, visando a redução do deficit existente e agravado com a pandemia. O documento fala em mudanças no plano de carreira do Magistério e na forma de contratação dos professores, mas não especifica em que consistem as alterações. O candidato quer que as escolas tenham “autonomia financeira” para a manutenção da infraestrutura por meio de repasses diretos.

Onyx Lorenzoni (PL)

O plano de governo elenca a educação como um dos principais desafios e trabalha com sete eixos norteadores, fazendo um apanhado da situação atual de cada área. O primeiro é melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O combate ao abandono escolar vem na sequência. Depois vem uma das principais bandeiras de Onyx, as escolas cívico-militares. Neste ponto, o projeto aponta a diversificação da gestão da escola, prometendo autonomia pedagógica, e se apresentando como possibilidade de livre escolha de ingresso para estudantes e seus responsáveis.

O eixo seguinte refere-se à educação profissional, onde o candidato fala em fortalecer e ampliar a oferta, com destaque na indústria criativa e no empreendedorismo. Os demais, são a inclusão de pessoas com deficiência e acessibilidade nas escolas, fomento ao esporte nas instituições de ensino e capacitação de profissionais da área da educação.

Rejane de Oliveira (PSTU)

A candidata em seu plano faz críticas à gestão Leite pelas mudanças no plano de carreira, parcelamento de salários e redução de direitos dos aposentados na categoria dos professores do quadro do funcionalismo público. Entre as propostas, estão o dos direitos e o pagamento do Piso Salarial Nacional como básico das carreiras para educadores e funcionários. Os recursos viriam do combate à sonegação fiscal. Também propõe a realização imediata, com garantia de contratação, de concurso público para professores.

Em um eventual governo, a candidata prevê a ampliação e fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), anulação das reformas e projetos implementados no Novo Ensino Médio e a implantação de políticas educacionais e investimentos que combatam a situação de evasão e abandono escolar, agravadas pela pandemia. Seu projeto destaca também ao combate às políticas de militarização das escolas.

Ricardo Jobim (Novo)

O documento do candidato faz uma avaliação diagnóstica da situação educacional do Estado, apresentando na sequência um compilado das propostas para o setor. Entre as medidas, a municipalização de escolas do Ensino Fundamental, restando ao governo o foco ao Ensino Médio, a educação profissional mesclando o ensino em tempo integral com o Ensino Profissionalizante, o investimento de recursos da privatização do Banrisul em um fundo para modernização da infraestrutura das escolase a criação de fontes de receita para a UERGS. Essas fontes viriam, por exemplo, da locação de espaços próprios, a venda da atribuição de nomes – os chamados naming rights – destes espaços e a cobrança de mensalidade com baixo custo de estudantes com condições de pagar.

No nível gerencial, o candidato propõe, entre outras medidas, a revisão do plano de carreira dos professores, com incentivos que estimule o docente a estar em sala de aula, como premiação por resultados das escolas e frequência.

Roberto Argenta (PSC)

As propostas de governo têm ênfase em escolas técnicas e no Ensino Profissionalizante, que aumentaria a renda e empregabilidade dos estudantes, visão do candidato. Propõe realizar uma reforma pedagógica das escolas estaduais, com foco em disciplinas básicas e tecnológicas. Quer aumentar a oferta desse tipo de ensino em parceria com o setor privado, tendo foco nas empresas que investirem no projeto.

Caso eleito, ele pretende também utilizar espaços ociosos nas unidades da Uergs para fomentar a produção científica estratégica através de startups. A iniciativa privada aparece como parceira da universidade pública e também na questão da infraestrutura das escolas no plano de Argenta. Ele também pretende criar programas para despertar nas crianças a curiosidade sobre a atividade agrícola, bem como políticas de inovação como as agrotechs.

Vicente Bogo (PSB)

Já no início do documento, o candidato diz que “promover o desenvolvimento pressupõe, em primeiro lugar, priorizar a educação e a formação das pessoas”. Para Bogo, professor universitário, é a partir do valor humano que se constroem as riquezas de um povo. O plano de governo destaca a educação emancipadora, com a valorização de ensino moderno e adequado aos problemas socioeconômicos do Estado.

Ele propõe um pacto pela educação gaúcha, melhoria dos indicadores, aumento da equidade, expansão da cobertura educacional e valorização dos professores. Além disso, prevê a ampliação de vagas de ensino em tempo integral e técnico, além do fortalecimento do ensino em zonas rurais. Bogo pretende tornar a educação uma “alavanca socioeconômica”, impactando na geração de renda e criação de empregos.

Vieira da Cunha (PDT)

Considera a educação a “prioridade das prioridades”, utilizando expressão creditada ao fundador do PDT, Leonel Brizola. Ressalta que diminuição de recursos tornaram “precária” a qualidade pedagógica e “pioraram a estrutura do ambiente” escolar. Com o atual Plano Estadual de Educação como referência, Vieira, que foi secretário estadual de Educação, pretende elaborar de forma participativa um novo plano para a área. Entre as propostas, o candidato vem destacando a meta de colocar 200 mil de estudantes em tempo integral, dando prioridade às regiões de maior vulnerabilidade social.

Seu projeto prevê uma avaliação, envolvendo a comunidade, quanto a aplicação do Novo Ensino Médio, criar bolsa para alunos do Ensino Médio para combater a evasão escolar e fortalecer a Uergs, além de promover concurso para professores na instituição. Pretende implementar um plano de recuperação das aprendizagens para reparar as perdas provocadas pela pandemia.