Entenda o que faz um senador

Quatro homens e cinco mulheres concorrem por uma cadeira no Senado nas Eleições 2022 pelo RS. Os nove candidatos no Estado buscam ocupar a cadeira que pelos últimos oito anos foi de Lasier Martins (Podemos). Essa é uma particularidade do pleito ao cargo, que prevê oito anos de mandato, mas realiza eleições de quatro em quatro anos, fazendo com que haja renovação alternada em 1/3 das cadeiras em uma e de 2/3 na seguinte. Mas o que faz um senador? Para que serve o Senado?

O Senado é parte do Poder Legislativo Federal, junto com a Câmara dos Deputados. Tem o status de Casa revisora, sendo também considerada a Câmara Alta do Congresso Nacional. Não a toa, seu presidente ocupa a mesma função no Congresso. Além do tempo de mandato de seus ocupantes, já que os deputados cumprem quatro anos, outras diferenças estão no número de ocupantes das casas e quem eles representam.

Enquanto a Câmara representa o povo, com número de deputados federais variando de 8 e 70 por estado, dependendo do tamanho da população, os senadores representam os estados e o distrito federal, havendo três cadeiras para cada unidade da federação. Essa divisão igualitária garante um total de 81 cadeiras.

Suplentes fixos

Outra particularidade é que os candidatos ao Senado compõem a chapa majoritária, junto com os postulantes ao governo dos estados e seus vices. Até por isso, cada senador tem dois suplentes previamente escolhidos e definidos quando da composição das chapas, diferentes dos deputados, que no sistema proporcional têm seus suplentes são os não eleitos do partido ou federação conforme a votação obtida. Saiba mais sobre os suplentes aqui.

Funções privativas do Senado

Apesar de ter o papel de criar leis e de fiscalizar o governo, atividades divididas com a Câmara, o artigo 52 da Constituição Federal prevê algumas funções exclusivas do Senado. Cabe aos senadores, por exemplo, processar e julgar processos de impeachment do presidente e do vice-presidente da República em cados crimes de responsabilidade, nestes casos, após abertura do processo aprovado por 2/3 da Câmara.

A mesma atribuição, mas sem necessidade de passar antes pelos deputados, cabe à Casa em relação a ministros de Estado, aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Também estão entre as funções privativas dos senadores a aprovação nomes indicados pelo Executivo a diversos cargos, como ministros do STF, o procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central, por exemplo.

Atribuições na economia

Aos senadores, compete também constitucionalmente autorizar operações financeiras externas da União, Estados e municípios; fixar limites da dívida consolidada dos entes públicos; e tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno, constituindo importante papel no setor econômico.