Melo e Nagelstein têm direitos de resposta e pedidos de retirada de propaganda de Manuela negados

Esquentando o clima que antecede o segundo turno da eleição municipal em Porto Alegre, o candidato Sebastião Melo (MDB) e o ex-candidato Valter Nagelstein (PSD) tiveram os seus direitos de resposta e os pedidos de proibição de veiculação de propaganda eleitoral da candidata Manuela D’Ávila (PCdoB) negados pela Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira. O material em questão, que foi ao ar na segunda-feira, exibia uma áudio de Nagelstein e um vídeo do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), ambos apoiadores de Melo.

O áudio de Nagelstein, logo depois do primeiro turno, diz “cinco vereadores do PSol, negros, e com pouquíssima qualificação formal", referindo-se a parlamentares eleitos no último dia 15 de novembro. Já no vídeo, Mourão, que é do PRTB, apoiador da aliança de Sebastião Melo, afirma: “Não existe racismo no Brasil, isso é uma coisa que querem importar”. A propaganda da candidata do PCdoB cita que “essa é a turma do Melo” e pede que o cidadão vote “contra o racismo e a favor da igualdade”.

Logo após a veiculação da propaganda, o emedebista foi às redes sociais afirmando ter sido acusado de racismo e dizendo que tomaria medidas judiciais. À Justiça Eleitoral, Melo alegou que o material montava um cenário de imagens e falas para acusá-lo de racismo, tentando criar na opinião pública sua imagem como racista ou de alguém que compactua com tal crime. Ainda afirma que o conteúdo trazia informações inverídicas. Nagelstein, por sua vez, afirmou que sua fala havia sido descontextualizada na propaganda, fazendo-o parecer preconceituoso e racista. Ele ainda citou que o áudio foi enviado a um grupo privado de WhatsApp.

O juiz eleitoral da 161ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional, Leandro Figueira Martins, entendeu que não houve divulgação de fatos sabidamente inverídicos com relação às pessoas identificadas como apoiadores de Melo e que, segundo a transcrição, a propaganda eleitoral “não contém, objetivamente, a existência de qualquer ponderação de natureza ofensiva à honra e à imagem do representante”.

No caso de Melo, o juiz aponta que há “um desconforto e um descontentamento do representante com relação à crítica das representadas em função das manifestações de pessoas públicas que, no atual momento, o apoiam, envolvendo tema absolutamente sensível (discriminação racial).” e uma tentativa de “buscar uma forma de cerceamento, a partir de qualquer argumento que tenha o potencial mínimo de lhe causar alguma insatisfação”. A posição é semelhante em relação a Nagelstein: “O que se vislumbra, inquestionavelmente, é um desconforto e um descontentamento do autor com relação à crítica das demandadas em função da sua manifestação sobre a composição da Câmara de Vereadores e que acabou envolvendo temas absolutamente sensíveis, inclusive questão racial”.

As decisões da Justiça Eleitoral deram novo capítulo para a discussão envolvendo a propaganda de Manuela apenas algumas horas depois que Melo registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil pelo mesmo motivo, afirmando que sua adversária cometeu “crime eleitoral” por ter “insinuado” que ele é racista. Manuela, em seguida, respondeu que o emedebista tentou "criar um fato eleitoral" e prometeu que responderia judicialmente.

Logo após a decisão contrária a Melo e Nagelstein, a candidata do PCdoB comemorou nas redes sociais: “Melo preferiu sobrecarregar o sistema judiciário do que se manifestar contrário às declarações de seus apoiadores. A decisão judicial só reforça a seriedade da nossa campanha”.

O candidato do MDB, por sua vez, disse que vai recorrer e processar a adversária civil e criminalmente. Segundo ele, a peça publicitária tenta associar sua figura às falas de Nagelstein e Mourão. Apesar de reconhecer que ambos são seus apoiadores, o emedebista disse que discorda das colocações. “Não concordo com as declarações do Mourão nem do Valter, agora, isso não dá o direito de ela me juntar com eles e dizer que sou racista.