MPF aponta riscos de desinformação e pede "Comunidades" do WhatsApp só em 2023
Procuradoria deu 20 dias para que o Whatsapp se manifeste sobre recomendação
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O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação para que o Whatsapp só implemente a funcionalidade "Comunidades" - que vai permitir que uma mensagem chegue a milhares de usuários - no Brasil no início de 2023.
Além disso, o MPF pede que a plataforma se abstenha, até o mesmo prazo, de adotar "qualquer outra medida que represente retrocesso" para a sua atual política de enfrentamento à desinformação. A Procuradoria deu 20 dias para que o Whatsapp se manifeste sobre recomendação. Em caso de negativa, o órgão pode acionar a Justiça para fazer valer as providências.
A plataforma já havia se comprometido publicamente, em abril, a adiar o lançamento das "comunidades" até o segundo turno das eleições 2022. No entanto, o MPF alerta que tal compromisso não impede que a funcionalidade seja lançada logo após o pleito, sendo 'importante reconhecer que fluxos organizados de desinformação sobre as instituições e os processos democráticos brasileiros podem ter efeitos especialmente graves para a integridade cívica do país".
Assim, a avaliação da Procuradoria, o anúncio "não é suficiente para mitigar os riscos especialmente graves que um aumento de desinformação pode gerar para as instituições e para a população do país nos últimos dois meses do ano".
Ao contextualizar a recomendação, o órgão ressalta que, nos Estados Unidos, "fluxos de desinformação" após as eleições, com "dados falsos sobre a lisura daquele processo", tiveram papel relevante em manifestações violentas, entre elas a invasão do Congresso daquele País, o Capitólio, resultando na morte de cinco pessoas.
O MPF pondera que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin já "externou preocupação com a possibilidade de um risco análogo - ou até mais grave - se concretizar este ano no Brasil".
Assim, a Procuradoria argumenta que é "essencial conter, tanto quanto possível, fluxos desinformativos sobre as instituições e os processos democráticos que se desenvolverão neste segundo semestre, inclusive nos meses que sucedem os dois turnos das eleições, a fim de preservar a confiabilidade das instituições e segurança do processo democrático do país, independentemente de quais forem os resultados que, ao cabo, advirão das urnas".
Com a palavra, o WhatsApp
"Recebemos a recomendação do Ministério Público Federal sobre a data de lançamento de Comunidades no Brasil e valorizamos o contínuo diálogo e cooperação com as autoridades brasileiras. O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade."