TRE-RS indefere registro de vice na chapa de Fortunati em Porto Alegre
Conforme o entendimento dos desembargadores, Cechini teve problema de filiação partidária. Candidatura pode recorrer ao TSE
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) decidiu, por 6 votos a 0, aceitar o recurso e indeferir o registro de candidatura de André Cechini (Patriota), que é vice na chapa de José Fortunati (PTB), na disputa de Porto Alegre. Assim, pelo prazo eleitoral, a chapa completa é impugnada.
Conforme o entendimento dos desembargadores, Cechini não se filiou ao Patriotas até 07 de abril, prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. O recurso processual que pedia a impugnação da chapa Fortunatti/Cecchini à prefeitura de Porto Alegre foi originado de recurso movido pelo empresário e candidato a vereador pelo PRTB, Luiz Armando Oliveira, em 24 de outubro.
Em função da decisão, Fortunati aparecerá na urna eletrônica, na votação do próximo domingo (15), mas os votos não serão computados. Ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
No final da tarde, a assessoria do candidato divulgou a seguinte nota:
A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.
O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.
Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido - Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.
Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente. Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.
Everton Braz
Presidente do Diretório Metropolitano do PTB
Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós.
