TSE exclui do grupo de fiscalização das eleições coronel suspeito de divulgar fake news

TSE exclui do grupo de fiscalização das eleições coronel suspeito de divulgar fake news

Ricardo Sant’Anna havia sido indicado pelo Ministério da Defesa para participar da auditoria do sistema eleitoral

R7

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (8) que excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do sistema eleitoral brasileiro. O militar teria, segundo reportagem publicada na imprensa, divulgado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. O documento é assinado pelo presidente da corte, Edson Fachin, e pelo vice-presidente Alexandre de Moraes, e foi enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

"Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro", diz trecho do ofício.

Os magistrados do TSE destacam que, caso seja necessária nova designação, o ministério deve enviar o nome do substituto habilitado para as funções. "Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral e circulam desinformação a seu respeito", afirma.

"Tais condutos, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", completa. De acordo com o documento, a função de fiscalização do processo eleitoral deve ser exercida por "terceiros capazes de gozar da confiança da corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia."

A reportagem busca contato com o coronel. O espaço está aberto para manifestação.


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