Em 20 tópicos, TSE rebate declarações de Bolsonaro sobre sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu declarações do presidente Jair Bolsonaro que, em encontro com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em Brasília, apresentou críticas ao sistema eleitoral e afirmou, sem apresentar provas, que as eleições de 2018 foram fraudadas. Em resposta, a corte eleitoral enumerou 20 pontos em que questiona as declarações do chefe do Executivo.

Durante apresentação feita aos representantes diplomáticos, o presidente afirmou que diversos vídeos mostram eleitores digitando os números usados por ele na última eleição, mas o voto registrado, de acordo com ele, seria no candidato Fernando Haddad, que concorria pelo PT. Além disso, Bolsonaro declarou que apenas dois países usam o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil.

O presidente também afirmou que um hacker, que invadiu o sistema do TSE, "teve acesso a tudo" dentro da corte, e que os inquérito que investiga o caso não está sob sigilo na Polícia Federal. O TSE informou que "a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral produziu alguns conteúdos que explicam alguns dos pontos trazidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião com os embaixadores".

A Corte informou que as declarações de que apenas "Butão e Bangladesh" utilizam as urnas eletrônicas sem voto impresso se tratam de "fake news antiga" e que além destas duas nações, "parte do eleitorado da França e dos Estados Unidos" utilizam o sistema eletrônico, sem adoção de impressão do voto.

Sobre a investida criminosa contra o site do TSE, o tribunal afirmou que "as investidas de hackers na época do pleito de 2020, com mais de 486 mil conexões por segundo, não obtiveram sucesso". De acordo com a corte, "o breve atraso na divulgação dos resultados do primeiro turno nada teve a ver com os ataques" e que "na verdade, o que aconteceu foi uma demora na entrega de um equipamento usado na totalização, fato que impediu os técnicos do tribunal de realizarem os testes necessários".

Durante encontro com os embaixadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso o acusou de "vazar inquérito sigiloso quando ele não era sigiloso". De acordo com o tribunal, o inquérito da PF, divulgado pelo presidente nas redes sociais, ainda estava em andamento, portanto, estava sob sigilo. A Secretaria de Tecnologia do TSE encaminhou reportagem do R7 que revelou que a PF identificou a prática de crime pelo presidente ao divulgar documentos da investigação, e apontou violação de sigilo funcional.

Bolsonaro acusou o ministro Edson Fachin de ter sido advogado do MST, entidade em que ele se referiu como "grupo terrorista". Em nota, o TSE informou que "Fachin nunca advogou para o MST".

Fiscalização

O TSE ampliou o número de entidades que podem fiscalizar as eleições. Uma resolução aprovada pela corte eleitoral possibilita que diversas instituições enviem representantes para atuar em qualquer fase do pleito, desde a votação até a apuração e totalização dos resultados. Estão contempladas 16 categorias de instituições que podem nomear representantes para acompanhar as fases do processo eleitoral.