Fechamento do comércio no RS é "passo adiante" no combate ao coronavírus, afirma Leite
Governou reconheceu que "talvez tenha havido precipitação de alguns municípios", mas alertou que chegou o momento de medidas mais austeras
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Menos de um dia após anunciar um novo decreto que determina o fechamento do comércio em todos as cidades gaúchas até 15 de abril como forma de conter a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite detalhou o texto que será publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta quarta-feira. Em live pela redes sociais, o chefe do Executivo reconheceu que "talvez tenha havido precipitação em alguns municípios de restrições mais fortes do momento em que não se faziam ainda necessários", mas alertou que chegou o momento de medidas mais austeras contra a Covid-19.
"Vendo que municípios relaxariam essas restrições e não temos toda a estrutura instalada para receber os leitos de UTI, nós identificamos nesse momento que era importante não garantir a circulação, principalmente do comércio, que representa cerca de 60%, 70% dos empregos", alertou. "A partir de agora, visualizamos a necessidade de um passo adiante nas restrições. Já temos quantidade de pessoas infectadas e consequentemente uma disseminação deste vírus que importa restringir ainda mais este contato", afirmou o governador, apontando que as medidas são tomadas com base científica.
Em seu discurso, Leite leu um trecho do decreto: "Diante das evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, observado o indispensável à promoção e preservação da saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19, com fundamento no artigo 3º da Lei 13.979, de fevereiro de 2020, fica proibida a abertura para atendimento ao público em caráter excepcional e temporário dos estabelecimentos comerciais situados no território do Estado do Rio Grande do Sul".
Conforme o texto, consideram-se estabelecimentos comerciais "todo e qualquer empreendimento mercantil dedicado ao comércio ou à prestação de serviços, tais como lojas, centros comerciais, teatros, cinemas e casas de espetáculos, dentre outros, que implica em atendimento ao público em especial, mas não só os com grande afluxo de pessoas".
A punição para os gestores que não cumprirem as normas está prevista no Artigo 268 do Código Penal, que trata sobre medida sanitárias. Contudo, o governador apontou que há ainda outras possibilidades. "Levanta até o debate sobre crime de responsabilidade, uma vez que estamos falando de ordem sanitária, de saúde e de vida", disse o chefe do Executivo. O controle será feito por diferentes frentes, do Procon ao Ministério Público.
Restrições
A proibição não se aplica a estabelecimentos que desempenham serviços considerados essenciais, conforme estabelecido no Artigo 17 do decreto. Também podem manter a operação atividades estritamente de tele-entregas e de take-away; estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive de construção civil; estabelecimentos industriais e construção civil, inclusive aqueles comerciais que forneçam insumos às atividades essenciais ou à indústria. A esses, fica vedado "em qualquer caso, o atendimento ao público que pode gerar aglomeração e grande fluxo de clientes".
O novo decreto não estabelece o fechamento de templos e lotéricas, mas determina que aqueles por exemplo, não podem funcionar com mais de 30 pessoas simultaneamente. Caso haja desrespeito a isso, haverá punição e até mesmo o eventual fechamento. "Precisamos mais do que nunca que todo cidadão que possa ficar em casa fique", completou.
Leitos e EPIs
Leito garantiu que o governo está tomando todas as providências para ampliar leitos hospitalares e para que se possa ter todos os equipamentos de proteção individual necessários. "Mas estes equipamentos, tanto os respiradores dos leitos quantos equipamentos de proteção individual, estão altamente disputados no mercado", afirmou, completando que há entregas que devem ser feitas nas próximas semanas.
