Ferramenta da ANP simula arrecadação de royalties nos próximos 5 anos

Ferramenta da ANP simula arrecadação de royalties nos próximos 5 anos

Para o estado do Rio, em 2023, os recursos dos royalties deverão alcançar quase R$ 8 bilhões, cabendo à União R$ 35,2 bilhões.

AE

De acordo com a agência, a ferramenta objetiva tornar mais transparentes as informações prestadas à sociedade, ao mercado, aos órgãos de controle, entre outros entes

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou no site da agência um mecanismo que permite estabelecer a estimativa anual de arrecadação de royalties do petróleo para estados, municípios e a União nos próximos cinco anos. Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência internacionais do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, além de alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás e decisões judiciais.

A ANP esclareceu que, devido às incertezas que cercam essas variáveis, não há garantia de que as estimativas feitas ao longo do período de cinco anos venham a se efetivar. De acordo com a agência, essa ferramenta objetiva tornar mais transparentes as informações prestadas à sociedade, ao mercado, aos órgãos de controle, entre outros entes.

Estimativa

Para fazer uma estimativa de arrecadação dos royalties, é preciso ir ao site da agência. Ali, o cidadão pode selecionar o estado e o município. Os royalties aparecem na tela, com a data e a hora da geração dos dados.

Na cidade fluminense de Macaé, por exemplo, a perspectiva de arrecadação com os royalties do petróleo chega a R$ 1,050 bilhão em 2023. Para o estado do Rio, no mesmo ano, os recursos dos royalties deverão alcançar quase R$ 8 bilhões, cabendo à União R$ 35,2 bilhões.

Royalties

Royalties são uma compensação financeira que as empresas produtoras de petróleo e gás no país pagam a estados, municípios e ao governo federal como remuneração pela exploração desses recursos naturais não renováveis.

O termo royalties foi originado no século 15, na Inglaterra, e significa uma espécie de compensação ao rei pela disponibilização de suas terras para a exploração de minério. A ANP disse que os royalties só são pagos enquanto existir produção de petróleo e gás natural e que são pagos mensalmente pelas empresas produtoras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que se encarrega de repassar os recursos aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, obedecendo a legislação em vigor.


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