Governador confirma que planeja encaminhar projeto de reforma da Previdência do RS

O governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou nesta sexta-feira que planeja encaminhar à Assembleia Legislativa projetos para a reforma da Previdência do Rio Grande do Sul. Em entrevista para o Correio do Povo, Leite apontou que a medida será tomada caso se confirme a exclusão dos Estados na Reforma da Previdência que tramita no Congresso.
"O déficit da Previdência neste ano vai ser de mais de R$ 12,5 bilhões. Isso equivale à metade do que arrecadamos em ICMS, por exemplo. São recursos que poderiam ser revertidos em benefício dos cidadãos em áreas importantes como saúde, segurança e educação, mas que são drenados para pagar a conta desse déficit. Diante da provável manutenção da exclusão dos Estados na Reforma da Previdência no Senado e sem a certeza de que uma PEC paralela sobre o tema prospere ainda neste ano, não teremos outra saída a não ser elaborar uma proposta em nível estadual", declarou o governador.

Eduardo Leite explicou que a definição de idades mínimas, de tempo mínimo de contribuições e de teto para benefícios são alguns dos itens que estão em análise. "Esses pontos específicos estão sendo estudados e avaliados pelas nossas equipes para que possamos elaborar uma proposta que diminua o rombo e possa garantir um equilíbrio maior nos próximos anos. No momento em que tudo estiver concluído apresentaremos as informações aos servidores, bem como as iniciativas que envolvem a reestruturação das carreiras", pontuou.

O governador contou, ainda, que setores da Administração foram designados para a análise dos termos da futura proposta de reforma na Previdência do Estado. "Estamos avaliando o tema com técnicos da Fazenda e do Planejamento e debatendo a questão também com a presença das equipes da Casa Civil e da PGE (Procuradoria-geral do Estado).