Governadores contestam Lira e Bolsonaro sobre ICMS
Gestores voltam a alegar que imposto não aumentou, enquanto combustível subiu 40% em 12 meses. E defendem reforma tributária
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Em mais um capítulo das divergências políticas entre governadores e Planalto, 20 dos 27 gestores estaduais defendem a retomada da reforma tributária e sustetam que os aumentos de combustíveis não estão relacionados ao ICMS. O grupo reafirma nota pública, distribuída recentemente, que destaca a alta de 40% dos combustíveis nos últimos 12 meses, enquanto o ICMS não teve qualquer aumento no período.
"Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e não somente de uma unidade federativa", ressalta do documento, firmado pelo grupo, no qual estão governadores alinhados com o Planalto, como Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronal Caiado, de Goiás. "Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", conclui.
A reação vem em resposta a declarações do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre as razões da escalada dos preços dos combustíveis. A gasolina, por exemplo, já rompeu o valor de R$ 7 em alguns estados brasileiros.
“Insistimos em votar a Reforma Tributária apresentada pelos Estados e que altera mais que o ICMS de combustível, mas também simplifica, acaba com guerra fiscal, cria Fundo de Desenvolvimento Regional e sem participação da União e ainda aceitamos tratar da redução dos impostos sobre o consumo e com regras que não desequilibram Estados e municípios”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Ontem, Bolsonaro fez um apelo, em agenda em Alagoas, reduto eleitoral de Lira, para que o Congresso aprove um projeto de lei para fixar o ICMS para a comercialização de combustíveis. “Eu vivo os problemas do Brasil, e a grande maioria deles a sua solução passa pelo Parlamento brasileiro", afirmou.
Também na terça-feira, o presidente da Câmara se pronunciou no Twitter sobre a escalada de preços dos combustíveis e cobrou a Petrobras. "O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com “carinho” um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente", disse.
Hoje, o assunto deverá ser tema de discussões no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, conforme antecipou Lira.
A Câmara dos Deputados está fazendo seu dever de casa para o país retomar a economia respeitando os limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) September 28, 2021
