Governo do Estado suspende contrato de testes de coronavírus com agropecuária de Pelotas

O governador Eduardo Leite anunciou, em coletiva por videoconferência nesta sexta-feira, que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) suspendeu o contrato para testes de coronavírus junto a uma agropecuária de Pelotas. A decisão se deu um dia após o Ministério Público do Estado ingressar com uma ação para o encerramento do contrato firmado no dia 6 de abril com a M&S Produtos Agropecuários Ltda – a primeira empresa a ser contratada fora da estrutura pública, para a realização de testes à Covid-19. A contratação ocorreu sem licitação, baseada na lei 13.979/2020 que dispõe da aquisição de bens, serviços e consumos destinados ao enfrentamento do coronavírus. 

“Está suspenso o contrato com o laboratório até que tudo esteja esclarecido para o MP, para o próprio judiciário. A nossa intenção é agilizar exames e diagnósticos. Se esse contrato gera algum tipo de dúvida e receio, estamos suspendendo esse contrato e vamos trabalhar com os exames que são feitos dentro da capacidade do nosso Laboratório Central, que consegue fazer em torno de 300 exames diários até aqui, e nestes convênios que estamos firmando com as universidade”, apontou Leite.

Em entrevista, o chefe do Estado disse que o governo segue investindo na parceria com as universidades federais para ampliar a testagem ao Covid-19. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) já realizou 24 dos 500 exames previstos na primeira fase de parceria. Destes, apenas uma coleta apontou resultado positivo ao coronavírus, reportou Leite. A partir de hoje, o laboratório da Ufrgs passa a receber todos os exames da 2ª Coordenadoria Regional da Saúde do RS.

O mesmo modelo de parceria entre universidades e o governo estadual está em fase de estudo e implantação na Faculdade de Saúde de Porto Alegre, com a Universidade Federal de Santa Maria e com a Universidade de Santa Cruz do Sul. A proposta do governo é que cada instituição de ensino receba a demanda de uma coordenadoria de saúde, a qual está vinculada. 

Flexibilização de restrições às regiões Metropolitanas

Durante coletiva à imprensa por videoconferência, nesta sexta-feira, o governador Eduardo Leite se manifestou em relação a flexibilização nas restrições ao setor econômico que concedeu à região metropolitana da Serra, na última quinta-feira. “Não alterei por uma recuo de pressões, mas porque houve uma manifestação, por unanimidade, de 14 prefeitos que integram a região”. Segundo Leite, o governo ficou temerário de uma “situação de descontrole” diante do coronavírus se optasse pela abertura seletiva dentro da própria região. “Porque podia um prefeito entender de uma forma e o vizinho de outra e, neste conflito, poderíamos ter uma situação de descontrole diante do coronavírus”, explicou.

Na quarta-feira, o decreto estadual que prevê restrições ao funcionamento de atividades, também foi prorrogado para a região metropolitana de Porto Alegre. A decisão de não flexibilizar para a região que concentra o maior número de casos e mortes por Covid-19 tinha permanecido até quinta-feira.

Leite abriu uma brecha para “discutir” e “analisar com profundidade” o pedido de alguns municípios interessados na flexibilização da atividade econômica. “O governo está aberto a ouvir os argumentos dos municípios, mas precisará de uma justificativa que deverá ser discutida com os demais municípios. É uma situação bem mais complexa. Deverá ser analisada com uma profundidade que demandará mais dias”, frisou ao dizer que determinação não é uma “corrida sobre ser mais ou menos flexível”.