Governo do Rio Grande do Sul desiste da Reforma Tributária atual

Governo do Rio Grande do Sul desiste da Reforma Tributária atual

Diante da iminente derrota na Assembleia Legislativa, Executivo estuda novas mudanças

Taline Oppitz

Diante da iminente derrota na Assembleia Legislativa, Executivo estuda novas mudanças

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Consciente de que a derrota era iminente na Assembleia Legislativa, o governo do Estado desistiu da Reforma Tributária. Pelo menos como foi apresentada, incluindo as alterações divulgadas na segunda-feira passada. O fim de semana será marcado por novas negociações, que incluem a manutenção da isenção dos produtos da cesta básica e da alíquota de 3% do IPVA. Neste item, continuaria valendo a cobrança do imposto para carros com 30 anos, não mais 20 anos, como ocorre hoje.

A possibilidade de taxação de veículos híbridos e elétricos, hoje isentos, está em análise. Um dos pontos dos novos planos do governo, que deve gerar mais polêmica, é a manutenção, por tempo a ser estabelecido pelos deputados, das alíquotas de 30% no ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. Os índices voltam ao patamar de 25% em dezembro.

Do projeto original entre os itens mantidos está  extinção da Difa, o chamado Imposto de Fronteira. A redução na alíquota básica também irá ocorrer de forma escalonada. No caso do ITCD, um novo projeto, estabelecendo parcelamentos, está em estudo.

“Reconhecemos que tentamos e não fomos compreendidos ou as propostas foram mesmo rejeitadas. Vamos buscar adequações, em um período de transição, já que entre os consensos, estão os fatos de que o povo gaúcho não aguenta mais falar em impostos e privilégios do setor público e que precisamos manter os serviços essenciais, buscando o equilíbrio fiscal”, disse o líder do governo, Frederico Antunes (PP), à coluna. Outros pontos que serão levados à mesa são as PECs dos duodécimos e do teto de gastos e a Reforma da Previdência dos Militares.

Pressão conjunta por reforma nacional

O governo gaúcho irá intensificar as articulações e a pressão pela aprovação de uma Reforma Tributária ampla a eficaz no Congresso Nacional, por meio do movimento conjunto com outros estados e com a bancada federal. 

 

 

 


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