Governo do Rio Grande do Sul pretende repassar 900 quilômetros de rodovia para a iniciativa privada

Governo do Rio Grande do Sul pretende repassar 900 quilômetros de rodovia para a iniciativa privada

Objetivo é extinguir a Empresa Gaúcha de Rodovias

Por
Cláudio Isaías

Entre as rodovias que serão repassadas para a iniciativa privada está a ERS 040 que liga Viamão ao balneário Pinhal


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A intenção do governo do Estado é repassar os 900 quilômetros de rodovia que hoje pertencem a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para a iniciativa privada. A ideia do Executivo é que até o final de 2020, a EGR esteja extinta, fazendo com que as praças de pedágio e as concessões sob responsabilidade da empresa possam ser abertas para os investidores privados. O anúncio foi feito pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, que, nesta quarta-feira, participou do 3º Seminário de Qualidade do Investimento Público em Infraestrutura realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em Porto Alegre.

"As garantias terão que ser discutidas não só com o governo estadual, mas com os outros poderes para que a iniciativa privada possa investir com segurança", ressaltou.

Na abertura, o presidente do TCE/RS, Iradir Pietroski disse que a iniciativa teve o objetivo de discutir alternativas para melhorar a qualidade do investimento em infraestrutura, além de abordar aspectos relativos ao licenciamento ambiental. Costella, que participou do painel "Atuação dos Gestores Públicos e do Controle Externo" disse ainda que, na área de infraestrutura, há condições de concluir os serviços na ERS 118 até dezembro de 2020. "Os trabalhos seguem com um bom ritmo de execução e estão evoluindo nesses segmentos", explicou.


Secretário dos Transportes, Juvir Costella, falou sobre os planos do governo Eduardo Leite para as concessões - Foto: Guilherme Almeida

Os recursos para a execução da obra foram disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Iniciada em 2006, a obra atualmente conta com mais de 70% de conclusão, sendo que os trechos do entroncamento com a BR 116, em Sapucaia do Sul, ao acesso à BR 290, a Freeway, em Gravataí, já estão finalizados.

De acordo com o secretário, os entraves financeiros já foram superados após o aporte dos R$ 131 milhões oriundos do BNDES - recurso anunciado pelo governo do Estado destinado para a ERS 118. "A entrega da ERS 118 duplicada resultará não apenas no desenvolvimento da economia, mas também em uma melhor qualidade de vida às pessoas que se deslocam entre os principais municípios da Região Metropolitana, pois desafogará o trânsito e será uma alternativa à BR 116 e uma importante ligação com a Freeway", ressaltou.

Além da obra da ERS 118, Costella disse que o governo do Estado liberou R$ 37 milhões para acessos asfálticos em oito municípios. As cidades beneficiadas são Santo Antônio do Palma, São José do Hortêncio, Carlos Gomes, Sério, Muliterno, Sertão Santana, Ubiretama e Boqueirão do Leão. Elas fazem parte do programa Acessos Municipais, gerenciado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

O investimento liberado, com recursos do Tesouro do Estado, entrou como contrapartida no financiamento do BNDES para as obras de duplicação da ERS 118. “O Rio Grande do Sul tem uma grande demanda em termos de pavimentação e, sem dúvida, entre as prioridades está o asfaltamento do acesso de 63 municípios gaúchos que hoje não tem essa condição”, acrescentou.


O evento no TCE/RS foi promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). O seminário foi destinado a servidores públicos municipais e estaduais, engenheiros, arquitetos, empresários do setor da infraestrutura, gestores e servidores dos órgãos de controle.