Governo do RS anuncia quitação em dia dos salários do funcionalismo até abril de 2021

Governo do RS anuncia quitação em dia dos salários do funcionalismo até abril de 2021

Eduardo Leite também confirmou para janeiro o pagamento da primeira parcela do 13º salário

Correio do Povo

Piratini também confirmou para janeiro o pagamento da primeira parcela do 13º salário

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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira, a quitação em dia dos salários dos servidores até o mês de abril deste ano. A última vez que o governo do Estado parcelou os salários foi em outubro do ano passado. Para janeiro também está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020, no valor de R$ 115,2 milhões.

De acordo com o Piratini, a possibilidade de anunciar pela primeira vez o calendário para período mais dilatado se devem aos cenários traçados pela Secretaria da Fazenda com base nas projeções de ICMS, no calendário do IPVA e nos impactos das reformas que geraram resultados já em 2020. No final de maio, o governo deverá atualizar as informações sobre os pagamentos seguintes.

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“Essa é uma grande conquista do nosso Estado, porque os atrasos ocorriam há 57 meses. A retomada só foi possível porque o nosso governo fez uma série de reformas, que completam um ano agora, em janeiro. Graças às reformas, reduzimos o déficit previdenciário em mais de R$ 1 bilhão”, disse o governador em vídeo divulgado nas redes sociais.

Leite destacou que as reformas nas carreiras dos servidores, o avanço nas privatizações, concessões e parcerias com o setor privado, e a gestão adequada do caixa do Estado estão fazendo com que o Rio Grande do Sul honre seus compromissos com servidores, hospitais, prefeituras e fornecedores. Além disso, ele destacou que a série de medidas têm permitido que o RS volte a investir, por meio de obras de saneamento e infraestrutura, como melhorias em estradas e aeroportos, e reposição de servidores da Segurança Pública e da Educação, em novo concurso que ocorrerá em breve.

“É muito importante que o Rio Grande do Sul continue neste caminho e aprofunde as reformas da máquina pública. São elas que permitem colocar os salários em dia e estão criando um Estado mais moderno, competitivo e, por consequência, um Estado melhor para todos”, acrescentou.

O governo firmou compromisso, em janeiro de 2019, de garantir máxima previsibilidade aos servidores, sempre anunciando as condições de pagamento até o final de cada mês. “Mantemos esse compromisso de transparência, inclusive quando é possível anunciar um calendário mais longo, como ocorre neste momento em que regularizamos o fluxo de caixa, com os salários e os fornecedores da Tesouraria Central em dia”, afirmou Leite.

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Estado passa por um momento muito importante. “O governo tem um plano de ajuste que vem sendo implementado desde 2019. Com contenção de despesas e modernização da receita, com as reformas previdenciária e administrativa, com o apoio da Assembleia para a manutenção de alíquotas em 2021 e, mais recentemente, com a regularização do fluxo de caixa, avançamos em etapas muito relevantes para as finanças, que podem ser percebidas pela sociedade gaúcha, como na possibilidade de planejar a reposição de servidores em áreas estratégicas nos próximos anos. Mas este processo não terminou, seguimos sem condições de pagar a dívida com a União e com o décimo terceiro de 2020 sendo quitado em parcelas, que são algumas das evidências de que precisamos seguir avançando”, afirmou o secretário.

Marco Aurélio acrescentou que neste mês de janeiro também está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020, no valor de R$ 115,2 milhões. Ainda de acordo com o secretário, o quadro econômico é incerto e a fragilidade fiscal do Estado impõe a continuidade de medidas firmes de contenção de gastos e de modernização da gestão. “Colocar o salário em dia é reflexo de um processo em curso, mas não significa de forma alguma a solução de todos os desafios. O Estado não tem poupança, segue com pagamentos suspensos por liminar e dependemos da arrecadação de cada mês para pagar as despesas básicas”, ressaltou.

Conforme o Tesouro do Estado, a quitação da folha do Executivo será feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês, conforme cronograma abaixo. O Tesouro também ressalta que neste mês de janeiro seguem em dia os pagamentos dos fornecedores da Tesouraria Central, como merenda escolar, transporte escolar, serviços e obras de construção, ampliação e reforma de escolas e outros imóveis destinados à área da segurança, locações ou fornecimento de máquinas, de equipamentos e de veículos, seguros, limpeza, vigilância e mão de obra terceirizada, entre outros, que foram regularizados no final de 2020.

Programação da quitação da folha do Executivo até abril:

• Folha de janeiro + 1ª parcela do 13° de 2020:       29/1
• Folha de fevereiro + 2ª parcela do 13° de 2020:    26/2
• Folha de março + 3ª parcela do 13° de 2020:         31/3
• Folha de abril + 4ª parcela do 13° de 2020:            30/4


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