Governo do RS submete projeto da Lei Gaúcha de Inovação à Assembleia

A Lei Gaúcha de Inovação, que foi protocolada na tarde desta quinta-feira na Assembleia Legislativa, normatiza a relação entre os atores de inovação, como governo, unidades e empresas. De forma simbólica, o governador Eduardo Leite fez a entrega ao presidente do Parlamento, deputado Ernani Polo. A meta é que a partir das diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal da Inovação, Ciência e Tecnologia, a nova lei coloque a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

O secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb lembrou que o trabalho foi feito ouvindo os referidos atores setoriais. "Estamos elaborando este projeto que desde 2019. A partir disso fizemos todas as adequações para atender os parques tecnológicos e as startups", relatou. O objetivo, de acordo com o secretário, é colocar a pesquisa tecnológica a serviço do desenvolvimento de soluções para os problemas brasileiros. "Nós temos trabalhado para colocar a inovação como algo que agrega valor à atividade econômica gaúcha", destacou.

"Este momento é muito importante, pensando naquele tema, que é a competividade. Muitas pessoas não se dão conta o quanto a inovação é um dos pilares da competitividade", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, que acredita que a competividade é chave na resolução dos problemas do Rio Grande do Sul. "Queremos tirar amarras, dar mais celeridade a este setor. Buscar um caminho melhor, com mais simplificação, mais segurança jurídica. A casa fará o debate e tenho certeza de que os deputados terão a compreensão da importância do tema", adiantou.

Na sequência, o governador Eduardo Leite assinou o protocolo de entrega o texto do projeto de lei à Assembleia. "O Rio Grande do sul tem uma população criativa, disposta a pensar o que pode melhor. Por isso o gaúcho tem esta vocação em inovar", frisou. O governador também lembrou de outros programas relativos à inovação, que já estão em funcionamento. O presidente do Poder Legislativo não deu prazo para análise da matéria.