Governo e Assembleia discutem mudanças no Orçamento

O governo do Estado e a Assembleia Legislativa, diante do quadro de emergência provocado pela pandemia de novo coronavírus, estão discutindo a possibilidade de remanejo dos recursos previstos no orçamento estadual para emendas individuais dos deputados para serem alocados na saúde. Na tarde desta terça-feira, o chefe da Casa Civil Otomar Vivian (PP), a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Leany Lemos (PSB), e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), conversaram com objetivo de traçar um plano para o redirecionamento de R$ 32 milhões.

Segundo Antunes, dos R$ 55 milhões definidos para emendas livres dos deputados (R$ 1 milhão para cada parlamentar), R$ 23 milhões já haviam sido destinados para ações de saúde ou estavam reservados para hipótese de alguma emergência, como é o caso relacionado ao Covid-19. Antunes explica que foi solicitado à secretária Leany a abertura de uma nova rubrica para execução orçamentária pela os deputados poderão definir diretamente a utilização de sua quota para ações de saúde pública.

"Era preciso definir isso antes de apresentarmos a ideia para aqueles parlamentares que haviam planejado outras formas de utilização do recurso. Nossa meta é articular este redirecionamento a partir desta quarta-feira para que todos possam tomar sua decisão. Para aderir à iniciativa, bastará enviar ofício dos gabinetes para o Executivo", revelou o líder do governo. Antunes afirmou que entrará em contato com cada um dos 32 deputados que poderão aderir ao plano.

O presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP), contou que foi informado da iniciativa e garantiu apoio à articulação. "Esta ideia surge em ótimo momento e tem total apoio da Mesa Diretora da Assembleia, pois, em nosso entendimento, todas as ações somadas podem amenizar o impacto que ocorrerá nas próximas semanas em nossa comunidade", indicou.

Polo, mais uma vez, manifestou sua preocupação com as consequências econômicas decorrentes das medidas de isolamento e de suspensão das atividades empresariais  laborais. "Precisamos continuar atentos e em busca de outras medidas que possam contribuir para evitar um colapso da economia e o sofrimento de famílias que estão impedidas de exercer seus meios de gerar uma renda mínima para a subsistência neste período difícil", complementou o presidente do Parlamento gaúcho.