Governo lança edital de PPP da Corsan
Proposta visa beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas na região Metropolitana em 11 anos
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“Um dia histórico”, assim o governador Eduardo Leite definiu o lançamento do edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Corsan, nesta sexta-feira, no Palácio Piratini. A proposta pretende acelerar a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre. A meta é elevar de 32% a cobertura para 87,3% em até 11 anos nas cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
A PPP deverá beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas. Em onze anos, o investimento será de R$ 2,23 bilhões. Ao longo dos 35 anos de contrato, o valor total pago ao parceiro privado será de R$ 9,6 bilhões. “É uma quebra de paradigma. A parceria com a iniciativa privada deixa de ser estigmatizada e passa a ser vista como uma possibilidade. O investimento é na saúde pública, visto que muitas das doenças infectocontagiosas estão relacionadas ao mau saneamento básico, é em preservação ambiental, e tem impacto econômico, pois trará empregos e geração de renda à população”, disse Leite.
A forma escolhida foi a de concessão administrativa, quando os serviços serão prestados à administração pública pelo parceiro privado. A PPP prevê a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, incluindo execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas. A contratação ainda inclui o gerenciamento e o acompanhamento dos projetos e obras dos sistemas de esgotamento sanitário a serem realizados pela Corsan.
Para vencer a licitação, a empresa deve apresentar as qualidades técnicas e financeiras exigidas e a menor contraprestação. Para prestar os serviços, o vencedor formará uma sociedade de propósito especifico (SPE). O investimento dessa SPE será de cerca de R$ 1,86 bilhão, divididos em R$ 1,63 bilhão para expansão dos sistemas de esgoto e R$ 230 milhões para investimento comercial e operacional. A Corsan entrará com contrapartida de R$ 370 milhões, totalizando R$ 2,23 bilhões. A expectativa é de que os investimentos na PPP proporcionem a criação de 32,5 mil empregos e geração de renda total de R$ 2,9 bilhões.
Durante o lançamento do edital, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, apresentou o funcionamento da PPP e afirmou que novos estudos serão feitos a fim de desenvolver novas parcerias em outras regiões do Estado, também com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente, Gustavo Montezano, estava presente no evento. “Se tem um problema ambiental no Brasil é o esgotamento sanitário. O Banco tem capacidade financiar renda fixa”, comentou.
RS é o 18º estado em saneamento básico
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, enfatizou que a PPP da Corsan é um primeiro passo para reverter o saneamento básico insuficiente no RS. “Somos o sexto Estado mais desenvolvido do Brasil, mas o 18º no que diz respeito ao saneamento básico. Tratamos menos de 30% do nosso esgoto. O caminho é longo, mas precisamos mudar esse cenário”, comentou.
Para a população, nada muda. A Corsan esclarece que a tarifa de esgoto não sofrerá reajuste e que a empresa continuará cobrando as tarifas normais, de acordo com a tabela tarifária vigente, para os serviços de esgoto, de acordo com a homologação da agência regulatória respectiva.
A entrega de propostas está marcada para o dia 25 de novembro. O leilão está previsto para 29 de novembro, na B3, em São Paulo. A expectativa é de que a assinatura do contrato seja feita em março de 2020. “Pretendemos antecipar estes prazos”, estipulou Barbuti.
