Governo volta a zerar imposto de importação de cilindros de oxigênio
Decisão da Camex contempla monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio e tanques para armazenamento de gases medicinais
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A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta sexta-feira a redução temporária a zero do imposto de importação para 258 produtos para combater a pandemia do novo coronavírus. A medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio, tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais e outros diversos insumos médicos.
Semanas antes de colapso, o elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à Covid-19. Os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.
Na reunião, o Comitê Executivo de Gestão também suspendeu o direito venda dos itens para o exterior a preços extraordinariamente abaixo de seu valor de mercado, popularmente conhecida como antidumping, que que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.
As determinações passam a valer neste sábado, após publicação no Diário Oficial da União, e devem valer até 30 de junho de 2021. Com as medidas, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos.
As reduções surgem em meio à evolução da pandemia no Estado do Amazonas e a falta de oxigênio para atender pacientes em tratamento contra a covid-19 no Estado. Relatos médicos apontam que a situação levou pacientes internados à morte por asfixia, o que motivou o governo federal a encaminhar pacientes para outros Estados. A estimativa é de que sejam realizadas 750 transferências.
Uma força-tarefa do governo do Amazonas e do Ministério da Saúde tanta mobilizar 48.300m³ diários de oxigênio em Fortaleza e São Paulo para atender a demanda de 76.500 metros cúbicos (m³) necessária diariamente.
A falta de insumos e leitos também teriam motivado o fechamento de hospitais, que precisaram de apoio da PM para evitar invasões. De acordo com o governo do Amazonas, o Estado vive a fase mais crítica desde o início da pandemia.
