Heinze diz que faltam linhas de transmissão de energia em muitos estados

O senador Luis Carlos Heinze participou do programa Agora, da Rádio Guaíba, na manhã desta sexta-feira, apresentado pelo gerente-geral da emissora, Guilherme Baumhardt. O parlamentar  conversou sobre os mais variados temas, inclusive acerca de sua candidatura ao Palácio Piratini. “Estamos trabalhando com o partido e fizemos nove encontros regionais. Um encontro grande foi feito na Assembleia Legislativa no sábado passado. A sociedade está aceitando nossa candidatura”, afirmou o progressista, confirmando que é pré-candidato e está em campanha para o governo do Estado em 2022.

Na chegada, o senador respondeu aos questionamentos do Correio do Povo sobre a emenda de sua autoria que flexibiliza a implantação de linhas de transmissão, tema que também abordou durante o programa. “Temos um projeto expressivo sobre a energia eólica, por exemplo. Em muitos estados estão faltando linhas de transmissão. Agora trabalho com três usinas eólicas, em Alegrete, Quaraí e Uruguaiana, com 890 megawatts quase, que devem ser autorizadas a transmissão agora em janeiro”, disse.

Segundo ele, em muitos desses casos faltam as linhas de transmissão. “É importante que possamos ter o aval do Ministério de Minas e Energia e da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Precisamos do ordenamento para que possam ser construídas também com os recursos da iniciativa privada. Nesse caso das eólicas, hoje, nós temos três empresas brasileiras e norueguesas que querem fazer a obra e sem compromisso da compra de energia. Antes tinha de ter um leilão. Agora a energia vai ser vendida no mercado livre. Quanto mais energia, menor o preço”, avaliou o senador.

Heinze sugeriu alteração no artigo 9º do Projeto de Lei 3.729/2004, que pretende incluir a dispensa do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no momento da emissão das licenças ambientais e também autorizar a retirada da vegetação, onde essas linhas de transmissão serão instaladas. Conforme o senador, que já avisou o presidente Jair Bolsonaro que concorrerá ao Palácio Piratini no próximo ano, isso é necessário e exigido para a implantação e a operação de empreendimentos de transporte e energia. “Hoje há regras que dificultam as linhas de transmissão. A energia gera emprego. Recordo que, há dois anos, eu estava em Tapejara (localizada na região nordeste do RS), e os empresários colocavam o problema da necessidade de energia. Hoje é uma região altamente industrializada. Em qualquer canto do Estado nós temos esse problema para ajudar os empresários a tocarem os seus negócios”, concluiu.

Na redação original, apenas a dispensa do CAR para emissão das licenças ambientais não é suficiente. Os órgãos ambientais exigem que a empresa responsável pelas linhas de transmissão tenha cadastramento do imóvel no CAR e prévia autorização do órgão estadual competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O impasse também ocorre pelo fato de, no caso das linhas de transmissão, distribuição e geração de energia eólica, o empreendedor não ser proprietário do imóvel. Dessa maneira, não cabe a ele fazer a inscrição do CAR das propriedades, que continuam sob a posse e domínio do agricultor.