Impasse envolvendo o Mercado Público está perto de uma solução em Porto Alegre

Um dos impasses da atual gestão de Porto Alegre deve ter solução no governo de Sebastião Melo: o futuro do Mercado Público. Tanto o prefeito eleito quanto seu vice, Ricardo Gomes, têm se mostrado favoráveis a passar a administração do espaço para a Ascomepc - associação que reúne os permissionários -, que há mais de dois anos defende este modelo. O prefeito Nelson Marchezan Júnior, no entanto, acabou lançando um edital de concessão para a iniciativa privada, que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado  (TCE). 

Tendo assumido reformas e melhorias que seriam do município após o incêndio de 2013, a Ascomepc manifestou diversas vezes nos últimos anos o interesse em assumir toda a gestão do Mercado Público para solucionar o problema de falta de recursos da prefeitura para administrar o espaço. Ao mesmo tempo, manteria a essência do mais tradicional ponto de abastecimento da Capital, que é a principal preocupação dos permissionários em uma concessão para uma empresa privada.

À frente das discussões econômicas do novo governo, o vice-prefeito eleito Ricardo Gomes disse ao Correio do Povo que a princípio é favorável ao modelo de assumir as responsabilidades e, em troca, ter as permissões mantidas. Lembrou, no entanto, que a situação de cada permissionário ainda precisa ser analisada. “Pode ter um ganha-ganha, tem que fazer os estudos jurídicos e encontrar as formatações adequadas”, explicou.

A presidente da Ascomepc, Adriana Kauer, disse que espera se reunir com o prefeito eleito na próxima semana para a primeira conversa após a eleição. Durante a campanha, segundo ela, a Associação convidou todos os 13 candidatos para tratar do assunto e 12 se mostraram favoráveis ao modelo que foi montado com um grupo de consultoria. Ela afirmou que alguns valores de obras estão sendo atualizados, mas que a entidade tem condições de viabilizar os projetos necessários. Os primeiros devem ser acessibilidade e a parte elétrica do segundo andar, que a Ascomepc vinha estudando fazer, mas acabou não iniciando em função da concessão.

O edital que tinha por objetivo passar a administração do Mercado Público para a iniciativa privada por 25 anos foi lançado em junho do ano passado. Em julho, o Tribunal de Contas acabou suspendendo o processo após representação do Ministério Público de Contas. O entendimento foi de que a concessão precisaria passar pela Câmara Municipal. Em outubro, a prefeitura tentou destravar o edital no Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu o pedido. A decisão transitou em julgado em dezembro.