Indígenas protestam em Brasília por audiência crucial sobre demarcação de terras

Milhares de indígenas se preparam nesta quarta-feira (25) para protestarem em Brasília até o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar um caso importante para o destino de seus territórios ancestrais. Seus organizadores afirmam que é a maior mobilização indígena na história do Brasil, com 6.000 membros de 170 etnias diferentes acampando desde domingo (22) na região central da capital.

Os manifestantes planejam marchar até o STF à tarde, quando o Supremo abrirá a sessão, na qual se espera que comece a abordar um caso que terá repercussão em dezenas de litígios sobre suas reservas naturais.

Vestindo trajes típicos, ao som de música e de instrumentos tradicionais, eles fizeram uma vigília noturna, na terça-feira (24), com milhares de velas dispostas na Praça dos Três Poderes.

Os indígenas também protestam contra o que consideram uma "perseguição sistemática" por parte do governo de Jair Bolsonaro desde que chegou ao poder em 2019.

"Este atual governo é um governo genocida contra os povos indígenas", disse à AFP o cacique Syrata Pataxo, dos indígenas Pataxó. "Toda humanidade hoje clama por uma Amazônia protegida. Mas esse atual governo quer que a nossa Amazônia, o pulmão do nosso mundo, seja substituída por soja e garimpo", acrescentou o líder de 32 anos.

Julgamento crucial

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza os protestos, considera o julgamento como "o processo mais importante do século" para os 900.000 indígenas que vivem atualmente no país (0,5% da população), cujas reservas ocupam 13% do vasto território nacional.

O caso nas mãos do STF gira em torno do direito dos indígenas de ocuparem e preservarem suas terras ancestrais, garantido na Constituição de 1988. O agronegócio defende que devem ser reconhecidas como terras indígenas apenas aquelas que foram ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada.

Os defensores dos povos originários afirmam que a Constituição não prevê esse "marco temporal" e que os indígenas foram expulsos de seus territórios ao longo da história, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985). "O Brasil inteiro é terra indígena. Nunca saímos dessa terra, sempre estivemos aqui", disse Tai Kariri, líder de 28 anos da etnia de mesmo nome do estado da Paraíba.

O julgamento, que pode durar mais de uma sessão e inclusive não ser concluído nesta semana, é sobre uma reserva no estado de Santa Catarina, mas terá repercussão geral e poderá afetar várias outras terras em disputa.

Bolsonaro alertou na terça-feira que, se o STF rejeitar o argumento do "marco temporal", poderá provocar um "caos". Também tramita no Congresso um projeto para instaurar o critério do "marco temporal", entre outras legislações que Bolsonaro e seus aliados promovem, segundo os ambientalistas, para avançar ainda mais a agricultura e a indústria sobre as reservas naturais.