Indenizações de exonerados geram desconforto ao governo de Eduardo Leite
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Indenizações de exonerados geram desconforto ao governo de Eduardo Leite

Medida terá impacto no Tesouro do Rio Grande do Sul e no campo político

Por
Taline Oppitz

Eduardo Leite tomou decisão de indenizar exonerados do governo anterior

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Com o mapa detalhado de cargos de confiança (CCs) em mãos, de todas as secretarias e órgãos vinculados, o governo Eduardo Leite (PSDB) avançará na reformulação da composição administrativa. Uma leva considerável de exonerações será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial. Os funcionários demitidos são remanescentes da gestão de José Ivo Sartori (MDB) e de antecessores. 

Em dezembro, antes da posse, Leite encaminhou ofício a Sartori solicitando que não ocorresse exoneração em massa, iniciativa tradicional em trocas de governo. A intenção do tucano era avaliar necessidades, atuações e a partir daí montar as estruturas de acordo com as suas prioridades. Se por um lado as demissões irão abrir espaços para novos indicados, minimizando cobranças de partidos aliados, por outro, terão impacto no Tesouro do Estado e no campo político, negativamente. 

Já correm na Assembleia comentários sobre a decisão do governo, de indenizar os exonerados com valores referentes a licenças prêmio em parcela única. A medida tem gerado desconforto em função de altos valores de alguns contracheques, que circulam no Parlamento, com pagamentos superiores a R$ 100 mil. 

A avaliação é a de que o pagamento de forma automática é uma decisão política que o Executivo poderia alterar ou barrar em função da crise financeira do Estado, deixando para resolver o tema no terreno jurídico. Segundo a Secretaria do Planejamento, há previsão legal que todo cargo de confiança não reconduzido, ou em caso de morte, seja indenizado com o pagamento integral da licença-prêmio na folha seguinte ao processamento do ato. Deputados inclusive da base aliada de Eduardo Leite, no entanto, estão classificando a medida como “absurda”.