Jereissati propõe retirada de trechos do BPC e aposentadorias especiais da reforma da Previdência
capa

Jereissati propõe retirada de trechos do BPC e aposentadorias especiais da reforma da Previdência

Relatório com as modificações do texto ainda não foi apresentado

Por
AE

Tasso Jereissati (PSDB-CE) é relator da reforma da Previdência no Senado


publicidade

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer a retirada de uma mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de uma alteração em aposentadorias especiais. Ele anunciou as modificações - sem apresentar o relatório - em coletiva de imprensa após entregar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, Jereissati propôs no relatório a exclusão da única mudança que restou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O trecho aprovada na Câmara colocava na Constituição o critério concedendo o BPC a quem tem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 249,50). Atualmente, famílias com renda per capita maior, de até meio salário mínimo (hoje R$ 499,00), têm acesso ao benefício.

Sobre as mudanças para aposentadorias especiais, Jereissati não quis afirmar qual categoria será beneficiada. As duas mudanças, de acordo com a presidente da CCJ, diminuem a economia fiscal da reforma em R$ 30 bilhões no período de dez anos.


De acordo com Jereissati, esse gasto seria compensado e até superado com receitas vindas de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas e de exportadores agrícolas. A compensação, no entanto, dependerá de aprovação de uma proposta paralela no Senado e na Câmara.