Justiça aceita pedido de MPF e afasta presidente do Iphan
Larissa Rodrigues Peixoto foi indicada por Bolsonaro, mas juíza cita intenção de 'promover favorecimento pessoal de interesses'
publicidade
A Justiça acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para afastar a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A decisão da juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, analisou a indicação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e citou que a ação teve como intenção “promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”.
O MPF havia requerido, em ação popular movida pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o afastamento imediato da atual presidente após a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro diz que “ripou todo mundo” do Iphan por ter tido conhecimento de que o órgão interditou uma obra do empresário Luciano Hang. “Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, afirmou o presidente.
A declaração aconteceu durante evento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). No pedido, o MPF ressalta que, “com o surgimento dessa nova prova video-documental, não há oposição de dúvida razoável sobre o desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan”.
Na decisão, a juíza ponderou que há “uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra será afastada do cargo até o final do julgamento de mérito da ação que corre na Justiça.
