Justiça altera ordem de trabalhos da comissão que analisa impeachment de Marchezan

Justiça altera ordem de trabalhos da comissão que analisa impeachment de Marchezan

Autores da denúncia vão ser ouvidos pelos vereadores antes das testemunhas de defesa

Rádio Guaíba

O juiz adverte, ainda, que a eventual quebra do rito pode provocar a anulação de todo o processo

publicidade

Um novo mandado de segurança da defesa de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) vai alterar a ordem dos trabalhos na comissão da Câmara que analisa o impeachment do prefeito de Porto Alegre. Em liminar, o juiz Fernando Carlos Tomazi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou que os autores do processo sejam ouvidos antes das testemunhas de defesa do caso.

Na decisão, o magistrado disse não ver proveito nas oitivas dos autores, já que os argumentos da acusação foram expostos na denúncia enviada à Câmara. Ressaltou, ainda assim, que “o direito ao contraditório e à ampla defesa não pode ser excluído dos governantes em procedimento de cassação de mandato”, fato que torna obrigatório o cumprimento do regimento.

O juiz adverte, ainda, que a eventual quebra do rito pode provocar a anulação de todo o processo. Com isso, as dez testemunhas de defesa escolhidas por Marchezan, que já haviam sido notificadas sobre as oitivas, voltaram a ficar sem uma data para serem ouvidas pelos vereadores. A comissão processante precisa determinar, até novembro, a votação, ou arquivamento, do impeachment do prefeito.

Denúncia

Marchezan, que é candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Porto Alegre, é denunciado pelo suposto uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para o pagamento de gastos com publicidade. Segundo a denúncia, o valor total da operação chegou a aproximadamente, R$ 2,4 milhões.


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895