Justiça Eleitoral gaúcha mantém atendimento remoto por tempo indeterminado
Medida pode ser revista a qualquer tempo, conforme os índices de propagação da Covid-19
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A Justiça Eleitoral determinou que irá manter a suspensão dos trabalhos presenciais. Dessa forma, todas as unidades da Justiça Eleitoral gaúcha retonaram às atividades prioritariamente remotas, com exceção daquelas consideradas essenciais como o cumprimento dos prazos e tarefas previstas no Calendário Eleitoral.
Neste período, os cartórios eleitorais e unidades da Secretaria do TRE-RS permanecem fechados, com o trabalho remoto sendo executado pelos meios digitais disponíveis. Informações podem ser solicitadas por meio do telefone 148.
As sessões de julgamento do Tribunal continuam sendo realizadas por videoconferência e transmitidas ao vivo pelo canal do TRE gaúcho no Youtube. As orientações para pedidos de sustentação oral, por parte dos advogados interessados, podem ser conferidas aqui.
A determinação foi publicada em portaria e tem validade até 14 de dezembro de 2020.
Esta medida, que segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é passível de revisão ou revogação, a qualquer tempo, em decorrência do avanço ou retrocesso dos índices de infecção pelo novo coronavírus.
