LDO de 2022 começa a tramitar na Comissão de Finanças, da Assembleia
Deputado Mateus Wesp (PSDB) foi eleito, pela terceira vez, relator da proposta
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A Assembleia Legislativa iniciou, nesta quinta-feira, efetivamente a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Pela manhã, em reunião da Comissão de Finanças, o deputado Mateus Wesp (PSDB) foi escolhido para relatoria da proposta. O deputado, que é companheiro de partido do governador Eduardo Leite (PSDB), será o relator da LDO pela terceira vez.
O colegiado também aprovou a realização de audiência pública com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Cláudio Gastal, para apresentação da proposta. Além disso, foi apresentado o calendário de tramitação do projeto, que determina que os parlamentares têm até 9 de junho para apresentar emendas ao texto. A Assembleia tem até o dia 15 de julho para votar a proposta.
O que diz a LDO 2022
O projeto define as prioridades para aplicação dos recursos públicos e a estrutura do orçamento, de acordo com as projeções de receitas e despesas, foi protocolado pelo governo na última sexta-feira. Para 2022, o Executivo apresenta uma projeção de déficit de R$ 4,2 bilhões, com uma receita estimada em R$ 48,018 bilhões e despesa de R$ 52,215 bilhões.
Este ano, o documento contará, novamente, com um acordo entre os poderes e órgãos autônomos. A iniciativa, que foi adotada em 2020, para o orçamento deste ano, considera as incertezas sobre o fim da pandemia, seus impactos na economia e o quadro fiscal do Estado.
A medida propõe um reajuste de 3,75% nos duodécimos para o próximo ano. No entanto, uma parte ficará retida e será liberada somente em caso de arrecadação superior ao previsto. Liberando, desta forma, apenas o percentual de 1,35%. Com isso, o Executivo prevê uma economia de R$ 142 milhões.
A resolução foi possível devido às economias realizadas pelos poderes e órgãos ao longo do ano. Durante a apresentação da proposta, na última sexta-feira, o governador agradeceu o empenho dos poderes e órgãos autônomos em reduzir despesas, ao mesmo tempo em que se esforçam para entregar serviços de qualidade à sociedade.
*Supervisão de Mauren Xavier
