Leite apresenta novo sistema de distanciamento a líderes empresariais e especialistas em saúde

O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã deste sábado, o novo sistema de distanciamento a líderes empresariais e especialistas em saúde, em duas reuniões realizadas de forma virtual. Conforme o governador, a ideia é que o próximo modelo seja mais simplificado, tanto no monitoramento quanto nos protocolos. A proposta é que população, atividades e municípios sejam regrados por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades. A apresentação completa está disponível neste link. 

Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios. Segundo o Piratini, são regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O governo do RS também estabelece que os protocolos gerais também devem ser cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.

De acordo com o governo estadual, o Estado também definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis. Os obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Por exemplo, o Piratini pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos.

Conforme o governo do RS, os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.

Papel de monitoramento

Leite diz que o Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle. "Estamos desatrelando de fazermos isso com base em fórmulas matemáticas. Faremos tudo com muito diálogo, e cada um – Gabinete de Crise, GT Saúde e regiões Covid – terá atribuições", disse.

"Por isso, estamos pedindo que sejam enviadas sugestões, até terça-feira, para que nossa equipe técnica avalie, tire dúvidas, e para que possamos consolidar um novo sistema e apresentá-lo publicamente no final da próxima semana. As contribuições de especialistas e da sociedade neste último ano têm sido valiosas, e vamos manter essa troca na elaboração do novo sistema”, completou. 

Todos os segmentos poderão enviar sugestões às 18h de terça-feira, dia 11, pelo e-mail gabinete-crise@gg.rs.gov.br. O Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado a partir da quinta-feira. A ideia é que as novas regras passem a valer a partir da meia-noite do próximo sábado. Até lá, todo o Rio Grande do Sul deverá seguir em bandeira vermelha, sem cogestão. 

PROPOSTA DO NOVO SISTEMA 

Protocolos do novo sistema:
 
• Protocolos gerais
 
Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.
 
• Protocolos de atividades
 
1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.
 
2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).
 
Como será o monitoramento
 
A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.
 
Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.
 
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.
 
Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.
 
O que são os “três as”
 
• Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
 
• Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
 
• Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.