Leite defende reforma tributária em live do Lide RS

Convidado da sétima edição do Lide Live Rio Grande do Sul, promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais, o governador Eduardo Leite defendeu a proposta de Reforma Tributária do Piratini enviada à Assembleia. “É importante que os empresários precisam saber: vão pagar mais imposto se não for aprovada. É um momento crucial, qualquer perspectiva passa por aqui. A insolvência de um Estado não interessa a ninguém, é como uma empresa”, comparou.

Leite demonstrou por meio de slides o ranking da competitividade dos Estados, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), em que o RS está em 8º no ranking geral. “Estamos em 2º lugar em inovação e eficiência da máquina pública, 9º em segurança pública, 10º em educação. Mas a taxa de investimento é baixíssima. É o 27º em solidez fiscal”. O governador justificou que, por décadas, o Estado não parou de contratar, fazendo com se gaste mais com os aposentados do que com o funcionalismo na ativa. “Atualmente, são 57 mil professores em atividade e mais 100 mil inativos, por exemplo. Não há como demitir os aposentados e não podemos demitir professores e policiais que estão na rua”, afirmou.

A redução de R$ 1 bilhão no déficit por conta da reforma previdenciária foi lembrada por Leite. “Se o estado está em desequilíbrio, não adiantar reduzir supérfluos. Mexer nas carreiras era fundamental, mas não é o único caminho. O salário do funcionalismo foi pago em dia depois de 57 meses”. O governador destacou a proposta enviada ao Legislativo de redução no Simples para mais de 200 mil empresas, das 310 mil que o RS tem. “As alíquotas de compras internas cairão de 18% para 12% e vamos extinguir o Diferencial de Alíquotas (Difal), o chamado imposto de fronteira”.

Como exemplo, Leite lembrou que o governo chamou 1440 servidores da segurança pública. “Projetamos chamar mais 3 mil, mas isso tem um custo. Mas como farei, se não conseguir pagar os que estão trabalhando? Por isso que insisto, sem a reforma as empresas pagarão mais e o Estado terá comprometido sua capacidade de serviços básicos, como a segurança”, reforçou.

Entre os próximos passos, além da reforma tributária, estão novas medidas de controles de gastos e privatizações e concessões. “Estamos modelando com o BNDES diversas PPPs e mais de mil quilômetros para rodovias concedidas à iniciativa privada. Atração de investimentos privados em infraestrutura, mobilidade, saneamento, segurança e lazer. Imaginem bilhões de reais de investimento em obras”, observou. Além das privatizações em curso (CEEE-GT e CEEE-D, Sulgás, rodovias, Corsan), Leite citou o Cais Mauá, um presídio em Erechim, parques ambientais e ativos imobiliários como situações em contratação. A CRM está em negociação e para o Trensurb haverá coparticipação do Estado.

Literalmente desenhando em um software específico, o governador demonstrou as dificuldades do Estado, elencando como principais a dívida com a União, os precatórios e a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O governador ainda abordou o trabalho no combate ao avanço da Covid-19. Destacou a expansão dos leitos de UTI SUS de 933 para 1900 e voltou a defender a volta às escolas. “Saúde é ter também um desenvolvimento psíquico e físico para estas crianças. Se elas não são formadas, estão sendo deformadas”. Para ele, as aulas não presenciais aumentam a evasão escolar e o desinteresse. “No futuro, a geração será afetada, em grande escala teremos menos qualidade de capital humano. Vai afetar a produtividade do RS individualmente e coletivamente”.

Quanto aos bares e eventos, afetados fortemente com as restrições impostas no mais recente decreto estadual, Leite falou da dificuldade de cumprir protocolos. “É a natureza da atividade, é abraçar, beber. Estamos conversando com o setor para diminuir os riscos. Mas só saia mesmo se for mesmo necessário”, reiterou. O governado defende que, ao retornar com a cogestão do distanciamento social, não está “jogando a responsabilidade” para os municípios. “Compartilhamos a decisão com as prefeituras. Eles podem ser menos restritivos. É dar oportunidade para que façam ajustes se assim entenderem”.