Leite se reúne com secretário do Tesouro Nacional para tratar da adesão ao RRF

Leite se reúne com secretário do Tesouro Nacional para tratar da adesão ao RRF

Expectativa do governo é que seja possível fazer a inclusão no programa ainda este ano

Correio do Povo

Leite está cumprindo no Distrito Federal

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O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funcha para tratado do andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação fiscal do Rio Grande do Sul. O projeto que permite as alterações para a entrada do Estado no programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa no início de março, a expectativa do governo é que ainda ao longo de 2021, seja possível fazer a adesão. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, também participaram do encontro.

“Isso (a adesão) significaria um período para que o Estado possa ir se recuperando, sem pagar a dívida com a União, cumprindo uma série de compromissos com ações de recuperação fiscal, desde privatizações a reformas internas, e acertar as contas para que até o final de um período de 10 anos o RS volte a pagar integralmente os compromissos com a União e outros financiadores”, ponderou Leite. 

Em nota enviada pela assessoria, a adesão ao RRF seria uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da dívida com a União, conforme possibilidade de caixa. Além da garantia de que o Estado não teria que pagar, de forma repetina, a dívida com a União integralmente, cujo pagamento está suspenso por força de liminar desde 2017. Leite também pontuou que o RS, embora ainda não esteja no oficialmente no programa, já vem realizando uma série de reformas estruturais com objetivo de aliviar as dívidas do Estado.

“Independentemente de aderir ao RRF, o RS já está fazendo suas ações de recuperação fiscal, tanto é que, desde novembro do ano passado, o Estado já paga servidores e fornecedores em dia, estamos fazendo privatizações, fizemos reformas profundas da máquina pública, possivelmente seremos o primeiro Estado do Brasil a fazer privatização de uma companhia de saneamento", destacou o governador.


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