Lewandowski devolve presidência do Pros para Eurípedes Júnior

Lewandowski devolve presidência do Pros para Eurípedes Júnior

Decisão abre espaço para que a sigla tente retirar o nome de Pablo Marçal da corrida presidencial e apoie o ex-presidente Lula

R7

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, durante uma das sessões da corte

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a presidência do Pros seja devolvida a Eurípedes Júnior, que estava afastado após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão liminar — ou seja, provisória — tem efeito imediato.

O ministro suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele atendeu a pedido de Eurípedes, que constestava decisões que referendavam Marcus Vinicius de Holanda como presidente do partido. Para o magistrado, o relator do caso no TJDFT levou em consideração apenas regras gerais, sem avaliar os efeitos das decisões para as eleições deste ano.

De acorco com Lewandowski, a presidência do partido tem elevada importância, pois a partir dela se toma regras sobre convenções e as escolhas de candidatos para disputar o pleito. Ele também destacou que decisões contraditórias tomadas em um intervalo de três dias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) geram cenário de insegurança jurídica.

"Além disso, a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas", escreve ele.

Eurípedes é a favor da retirada do nome de Pablo Marçal, candidato do partido à Presidência da República, como um dos concorrentes ao cargo. Ele pretende que a sigla retire o nome de Marçal da disputa e passe a apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão pode ser tomada ainda nesta sexta-feira (5) frente à decisão do magistrado.


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