Licitação do Mercado Público de Porto Alegre é revogada

Licitação do Mercado Público de Porto Alegre é revogada

Projeto idealizado pela gestão passada da Prefeitura previa concessão de 25 anos do espaço

Correio do Povo

Mercado Público de Porto Alegre completa 150 anos

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A diretora de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Letícia Novello Cezarotto, revogou a licitação que previa a concessão de uso do Mercado Público de Porto Alegre. A decisão, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, assegura aos interessados o prazo de cinco dias úteis para recurso, de acordo com artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.

O projeto de concessão do Mercado Público de Porto Alegre foi lançado em 5 de junho de 2020, pelo então prefeito Nelson Marchezan Júnior. A previsão era de investimento de R$ 40 milhões na qualificação dos espaços de um dos maiores símbolos da Capital. Além das melhorias no local, a empresa vencedora deveria requalificar outras áreas importantes do Centro Histórico. O critério de julgamento da licitação seria o maior valor de outorga, tendo como proposta mínima R$ 17,85 milhões. A concessão previa um contrato de 25 anos.

O processo, no entanto, foi suspenso pela Justiça.

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