Lira defende a volta da discussão do PL das Fake News

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (12) discordar dos deputados que rejeitaram a urgência do PL das Fake News e defendeu que o tema volte a ser discutido neste ano, para que se tenha mais segurança durante as Eleições de 2022. Para o presidente, alguns deputados defenderam usando outros argumentos, as big techs. 

"Quando o plenário rejeita urgência, o tema precisa ser mais discutido. Mas acho um erro [não votar a urgência]. O que não ficou claro no debate foi se era um debate pela desinformação, contra fake news, ou se era um debate para manter as regalias das big techs. Teve uma turma de deputados que se escondeu atrás das big techs e se escondeu atrás da liberdade de expressão para defender interesses de quem eu acho que tem que ter responsabilidade civil sobre o que publica  e responsabilidade econômica sobre o que gera e o que ganha e dividir com os meios de comunicação as matérias jornalísticas, e isso tinha que ser discutido. Mas passou ao largo. O debate ficou no radicalismos das versões".

Comissões

O presidente da Câmara confirmou a informação antecipada na semana passada pelo R7 Planalto que o União Brasil ficaria com o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania). Os partidos já entraram em acordo e a instalação das comissões deve acontecer nos próximos dias. A Câmara deve voltar ao funcionamento normal, com todas as comissões, todos os acessos liberados e uso de máscara opcional, após o feriado de Páscoa.

Aéreas

Lira confirmou que após reunião com as empresas aéreas na última segunda-feira, a Câmara deve acelerar as votações de duas medidas provisórias, que ajudam o setor a enfrentar as altas dos preços dos combustíveis e do dólar: a MP do Voo Simples (1.089/21), que desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios do setor, e a MP 1.094/21, que trata do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves, cujo prazo de vigência vai até o dia 1º de junho.