Lira diz acreditar na votação da isenção de impostos a templos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, em coletiva de imprensa, que acredita na possibilidade de aprovação da proposta de emenda à Constituição que isenta templos religiosos de impostos (PEC 200/2016) ainda nesta quinta-feira.

A proposta prevê a não incidência do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sobre templos de qualquer culto, ainda que os imóveis sejam alugados. O texto tramita desde 2016 e é uma demanda antiga da Frente Parlamentar Evangélica. Na última quarta-feira, foi feito um requerimento para incluir a matéria na pauta do dia.

Esta será a última sessão plenária da Câmara de 2021. Amanhã e no início da próxima semana, deputados e senadores vão se dedicar às sessões do Congresso Nacional e à análise do Orçamento 2022. Lira conversou com os jornalistas após a promulgação da PEC dos Precatórios. Ele também falou sobre o fundo eleitoral que será discutido amanhã pelo Congresso, dizendo que "não existe valor ideal". 

"Na tarde de hoje ainda teremos uma sessão bastante movimentada na Câmara dos Deputados, com votação de Relp, com votação de Refis, provavelmente, com votação de PECs, a PEC 200 que trata aí de questões ligadas às igrejas. Temos matérias que tratam do comércio eletrônico, como Difal, que acabamos de votar. Temos uma pauta longa ainda no dia de hoje".

O presidente negou que a PEC 200, que tramita desde 2016, estivesse parada na Congresso. "Nós temos aqui 40 mil projetos que são discutidos no Colégio de Líderes. Se esse item não veio a plenário [antes], não houve vontade expressa dos líderes de pautar".