Lira sobre projeto para exploração de minérios: "Guerra aflorou"

Na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), "a guerra aflorou a situação e a necessidade de discussão" sobre o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas. A discussão será feita por Lira na reunião de líderes, marcada para esta terça-feira.

A proposta é polêmica e rebatida por ambientalistas, mas o governo pede urgência na deliberação tendo como pano de fundo o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Ao R7, o presidente da Câmara confirmou a inclusão do tema para debate entre os líderes, que também irão se debruçar sobre o aumento dos combustíveis e as soluções para contornar a alta dos preços aos consumidores. "Está tudo conectado no contexto da guerra", justificou, lembrando que a Câmara propôs o congelamento do ICMS e que, agora, o tema precisa ser emplacado pelo governo federal.

A pressão feita pelo presidente Jair Bolsonaro está em conseguir o projeto de exploração de minérios, apresentado em 2020, mas que ainda não teve andamento no Congresso. Na última semana, o chefe do Executivo nacional destacou que o país corre "risco da falta do potássio ou aumento do seu preço", em razão da guerra. "Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância", disse o presidente. 

Sem esclarecer se iria se posicionar a favor da proposta, Lira apenas destacou que a dependência da importação de fertilizantes "é um problema sério no Brasil". "Estamos importando uma matéria-prima que temos, em tese, embaixo de terras indígenas. A maior fonte de potássio. O subsolo é de propriedade do governo federal, então, temos que discutir a regulamentação."

Para o presidente da Câmara, existe hoje um jogo de narrativas com argumentos contrários à discussão por parte de ambientalistas. Mas, na avaliação do parlamentar, o assunto precisa ser levado à mesa de debate.

Agronegócio

Lira destacou, ainda, que o agronegócio brasileiro é dependente de 85% dos fertilizantes importados, sendo que 23% vêm da Rússia. No caso do potássio, 98% são fornecidos tanto pela Rússia como por Belarus. "Vamos continuar dependendo de fonte de potássio bielorusso?", questionou Lira, completando que "o assunto precisa ser tratado com calma, mas precisa ser tratado".

A base do governo já articula a aprovação do PL (projeto de lei) 191/2020, que, além da atividade de mineração, permite agronegócio e obras de infraestrutura dentro de áreas demarcadas. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), colhe assinaturas para um requerimento de urgência sob a justificativa de que o governo está buscando alternativas para combater a inflação e manter o abastecimento. A oposição tenta barrar o avanço.