"Maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos", diz ANPR
Manifestação ocorreu após a indicação de Antonio Augusto Brandão de Aras para a PGR
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Pouco após a divulgação da indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se, em nota, considerando o gesto o "maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos". A contrariedade ocorre uma vez que Aras não integrava a lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país.
Além da contrariedade, a ANPR convoca para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, na próxima segunda-feira (9). Além disso, a diretoria fará uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir, com os delegados de todo o país, sobre a convocação do Colégio de Procuradores da República, instância máxima de deliberação da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional.
"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento", traz a nota oficial assinada pela diretoria da ANPR.
O documento ressata que o próprio presidente disse que o cargo representava uma "dama" no tabuleiro de xadrez, sendo ele (presidente), o rei. Além disse, a nota recupera outras manifestações de Bolsonaro, que afirmou querer alguém que estivesse alinhado a ele. "As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal", traz a nota.
