Manifestantes protestam contra o projeto do ICMS na frente da Assembleia

Manifestantes protestam contra o projeto do ICMS na frente da Assembleia

Grupo identificado com bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos é contra pauta do Palácio Piratini

Aristoteles Junior

Manifestantes com bandeiras dos Estados Unidos e do Brasil protestam conta manutenção das alíquotas majoradas do ICMS em frente à Assembleia Legislativa

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Empunhando bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos, um pequeno grupo de manifestantes protesta contra o projeto que prevê a manutenção das alíquotas majoradas do ICMS em frente à Assembleia Legislativa. O ato acontece simultaneamente à votação, que ocorre de forma híbrida, nesta terça-feira.

“Sou contra esse avanço do (governador) Eduardo Leite, com impostos, sobre o bolso do cidadão. Quero que ele cumpra a promessa de campanha dele”, disse o empresário Carlos Brandt. Ele alega que a continuidade da cobrança de 30% sobre os serviços de energia, telecomunicações e combustíveis prejudicam o setor.

Nem mesmo a emenda apresentada pelo Palácio Piratini, atendendo ao pedido de entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e Fecomércio, foi suficiente para que o grupo se dispersasse. Agora, ao invés de manter a taxa em 30% por três anos, o governo admite uma redução escalonada do tributo.

Acompanhe o minuto a minuto da votação do ICMS no Correio do Povo

“Estamos perdendo a nossa competitividade. Temos uma carga tributária alta, nossa infraestrutura é deficitária, estamos longe dos grandes centros consumidores. Nosso principal cliente, que era a Argentina, passa por dificuldades. Esse projeto desestimula a continuidade dos negócios”, opina o empresário Jorge Berger.

Nova proposta para ICMS

Caso aprovada, a medida mantém em 30% a cobrança sobre os serviços de telecomunicações, combustíveis e energia para o ano que vem. Em 2022, o valor cai para 28,5%. Já em 2023, seriam aplicados 27%. Por fim, em 2024, a alíquota seria de 25%. O valor base, previsto por lei é de 17%.

O ICMS modal, que incide sobre todos os outros setores, seria reduzido a 17,5% em 2021 e voltaria ao normal, de 17%, no ano seguinte. A proposta também altera o regime do Simples, isentando de cobrança os CNPJs que faturam até R$ 360 mil. Está prevista também a criação de um Conselho de Boas Práticas Tributárias no Rio Grande do Sul.

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