Marcada audiência para debater a volta das bebidas em estádios no RS

Foi aprovada na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa a realização de uma audiência pública para debater a retomada do consumo e da venda de bebidas nos estádios de futebol e arenas esportivas gaúchas. O encontro será na próxima quinta-feira, dia 17. O requerimento é de autoria dos deputados Marcus Vinicius (PP) e Fábio Ostermann (Novo). 

A reunião deverá contar com a participação de dirigentes de times de futebol, inclusive do interior do Estado, e integrantes da Justiça ligados ao assunto, como Ministério Público e Brigada Militar. O encontro ocorre em função do PL 466/21, que está tramitando na Casa e prevê uma série de medidas para retomar a comercialização de bebidas dentro desses espaços, interrompida desde 2008. 

Para Ostermann, um dos deputados a assinar a proposta, a audiência será uma oportunidade para trazer as novas informações sobre o tema e reforçar o diálogo com clubes, órgãos de segurança e de saúde. “Nossa proposta sustenta princípios sólidos para uma regulamentação responsável. Consolidamos um projeto que oferece uma solução séria e devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com segurança”,  defendeu o deputado. 

Contrários à medida, incluindo deputados e órgãos responsáveis pela segurança pública, apontam para uma redução no número de confusões em estádios após a proibição da venda. Em 2019, o governador Eduardo Leite (PSDB) vetou um projeto com a mesma intenção. 

Recentemente, o Ministério Público (MP-RS) alterou o posicionamento sobre a medida. A titular da Promotoria do Torcedor da Capital, Débora Balzan, afirmou que é favorável à liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos. Conforme a promotora, não existem dados comprovando ou demonstrando a ligação concreta e direta do consumo de álcool dentro dos estádios com o aumento de violência.