Marchezan diz que esperava judicialização na PPP da iluminação
Apesar disso, prefeito assegurou que população não será prejudicada, apenas poderá demorar para implementação dos serviços
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O prefeito Nelson Marchezan Jr. avaliou nessa tarde a suspensão pela Justiça da Parceria Público Privada para iluminação pública de Porto Alegre, atendendo a mandado de Segurança impetrado pelo Consórcio I.P. Sul, que venceu o leilão para a prestação de serviço, mas foi inabilitado posteriormente para assumir o contrato. "Já esperávamos a judiacialização, mas não esperávamos uma decisão contrária. Vamos buscar os elementos pra demonstrar para o Judiciário que foi acertada e, que se ela não tivesse sido tomada, a judiacialização teria sido com mais mérito da outra parte. A gente dá muito valor e importância para isso. A cidade tem um benefício gigantesco. O processo foi feito todo com muito cuidado e vários olhares cuidadosos do BNDES e das empresas de consultoria", lamentou o tucano.
Após diligência da Comissão Especial de Licitação, o Consórcio, que havia apresentado lance de R$ 1.745.000 de contraprestação, foi desqualificado, e a segunda colocada foi chamada. "A última fase é essa, de análise da capacidade finaceira. Foi nela que foi detectado que a empresa que apresentou o melhor valor em termos de benefício para a cidade não tinha essa capacidade alegada. Então, não nos restava nada mais do que desclassificar e chamar para assinar o contrato a segunda", explicou Marchezan, que ainda garantiu que todas as participantes do leilão eram empresas robustas com capacidade de entregar a qualidade demandada no edital.
Contudo, o prefeito afirmou que a implementação do serviço pode ter atraso de semanas ou meses, dependendo do andamento da análise do recurso impretado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). "Temos absoluta confiança na decisão que tomamos de recorrer. Nosso desafio é mostrar isso ao Judiciário. Quanto mais tempo isso se prorrogar, mais tempo a sociedade deixa de ter um serviço entregue", concluiu. A sessão pública de abertura do envelope com os documentos de qualificação do consórcio Poa Luz estava marcada para a quinta-feira.