Marchezan projeta 2020 com 40 projetos na Câmara e sinaliza candidatura à reeleição

O ano de 2020 da Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve começar com votação intensa de projetos enviados pelo Executivo. Em entrevista ao Esfera Pública desta quinta-feira, o prefeito Nelson Marchezan Jr. disse que cerca de 20 propostas já foram encaminhadas e outras duas dezenas ainda devem dar entrada no início do ano. Conforme Marchezan, o presidente da Câmara, Reginaldo Pujol (DEM) sinalizou que vai tentar evitar mutirão de votações no fim do ano e intensificar a apreciação de projetos no retorno aos trabalhos, em fevereiro.

Deve estar em pauta o projeto que trata da extinção gradual dos cobradores de ônibus em Porto Alegre. Marchezan reiterou que não há previsão de demissões: “É um projeto de lei simples. Transporte coletivo está morrendo em Porto Alegre e em outros municípios e a gente tem alternativas para salvá-lo sem retirar nenhum emprego”.

Reforma da previdência municipal

Também em 2020, o Executivo pretende lançar uma proposta de reforma da previdência municipal. A Secretaria da Fazenda informou que, em 2019, o déficit na área chegou a R$ 1,04 bilhão, com aumento de 8,9% em relação ao ano anterior. A previsão para 2020 é de aumento de mais R$ 100 milhões no déficit da Previdência municipal, atingindo quase R$ 1,15 bilhão ao fim do ano.

“Hoje nós temos duas castas: a dos cidadãos e a dos servidores. Os servidores da área pública têm uma aposentadoria privilegiada e gigantescamente deficitária. Com a reforma aprovada, criamos subcastas: servidores federais – que tiveram reforma -, os estaduais – alguns com reformas – e os municipais – provavelmente pouquíssimos com reforma nesse momento. É inevitável que os estados façam as reformas e que os municípios copiem a reforma da previdência que foi feita em nível federal, que deveria valer para todos. É até juridicamente questionável uma reforma que separa os servidores públicos federais, estaduais e municipais. Essa reforma terá de ser feita em algum momento”, comentou.

Sobre os três anos de governo, Marchezan salientou que o equilíbrio nas contas públicas é um dos maiores feitos da gestão. Nessa semana, a Secretaria da Fazenda anunciou que o déficit de 2019 ficou em R$ 67,8 milhões, o menor desde 2016. “A gente tinha despesas maiores que receitas, despesas ordinárias maiores que receitas ordinárias há 20 anos. Há alguns anos Porto Alegre começou a ter despesa crescendo mais que a receita. A gente estava no fundo do poço e cavando pra afundar mais. Nós mudamos a inversão. Então nosso futuro é azul. as reformas foram feitas em 2019 e serão sentidas a partir de 2021”, comemorou. Segundo o prefeito, as reformas renderão economia de R$ 5 bilhões nos próximos dez anos.

Reeleição fortalecida

Sobre candidatura à reeleição, Marchezan disse que a possibilidade se fortaleceu em função da dificuldade do governo em construir e lançar um novo nome. O vice, Gustavo Paim, pode disputar o pleito pelo PP, fazendo oposição.

O prefeito salientou, ainda, que durante os três anos de governo, não contratou agências de publicidade. “A gente teve dificuldade de comunicar. Além disso, a dificuldade de fazer reformar foi potencializada. Fazer reforma é muito difícil. Fazer reforma sem comunicar é muito difícil”, disse.