Marco Aurélio Mello, do STF, tem aposentadoria confirmada no Diário Oficial

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve a aposentadoria confirmada pelo Diário Oficial desta sexta-feira. A última votação com a participação dele na Corte aconteceu em 23 de junho, quando o Supremo considerou o ex-juiz Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já antecipou que escolherá o atual advogado-Geral da União, André Mendonça, para o cargo.

A oficialização da nomeação de Mendonça deve ocorrer em breve, mas sofre rejeição por parte dos senadores, que precisam confirmar a indicação. O ex-presidente da Casa e atual comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou convencer Bolsonaro a indicar outro nome para a vaga.

Assim que for indicado, o nome de Mendonça será inicialmente analisado pela CCJ do Senado antes de chegar ao plenário da Casa. Para conquistar a vaga, é necessário obter mais da metade dos votos dos parlamentares presentes na sessão.

Mello permaneceu no cargo até a data-limite com a intenção de reduzir o acervo de processos pendentes ao sucessor. Ele completará 75 anos em 12 de julho, quando não poderá mais integrar a Corte. Em sua sessão de despedida, no último dia 1º de julho, Mello lembrou da trajetória de 55 anos dedicados ao serviço público. "Estava talhado para fazer a faculdade de engenharia, mas há o destino", recordou.