Maria Thereza de Assis é eleita a nova presidente do STJ

Maria Thereza de Assis é eleita a nova presidente do STJ

Ministra é a segunda mulher a assumir o comando da Corte em 33 anos

R7

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira a nova presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A magistrada será a segunda mulher a chefiar o tribunal em 33 anos. A posse está marcada para agosto e vale até 2024. Ela substitui Humberto Martins no cargo.

A sessão em plenário também elegeu o ministro Og Fernandes para a vice-presidência do tribunal, e o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também foram formadas as listas tríplices com candidatos para o preenchimento das duas vagas de ministro abertas na Corte.

Maria Thereza foi indicada ao STJ durante o governo Lula, em junho de 2006, em vaga reservada à advocacia. No tribunal, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção – colegiados especializados em direito penal – e chefiou a Corregedoria Nacional de Justiça.

Doutora em direito processual pela USP (Universidade de São Paulo), ela também fez parte da Corte Especial do STJ, foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral, corregedora-geral da Justiça Federal e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Atualmente, o STJ tem 33 ministros e é o tribunal responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.


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