Marielle: Justiça manda redes sociais excluírem imagens ofensivas
Facebook e Twitter têm 24 horas para cumprir medida
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A Justiça do Rio, por meio da 49ª Vara Cível, determinou que Facebook e Twitter removam, em até 24 horas, uma série de publicas que ofendem a memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, junto com o motorista Anderson Gomes. Caso a medida não seja cumprida, a multa diária será de R$ 10 mil, até o limite de R$ 500 mil.
Segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), a liminar assinada pela juíza Renata Gomes Casanova, atendendo parcialmente o pedido da família.
As postagens citadas retratam montagens com usuários das redes segurando a cabeça decapitada, ensanguentada e com marca de tiros da vereadora pelos cabelos.
Na decisão, a juíza destaca que as imagens ultrapassam a crítica política e liberdade de expressão, já que o conteúdo "exalta a ocorrência de crime bárbaro, expondo a cabeça da vítima como uma espécie de troféu".
A magistrada escreveu ainda que "tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual".
De acordo com a Justiça, a imagem seria uma resposta a uma postagem anterior, feita por uma outra pessoa não identificada, com montagem semelhante feita com a cabeça do presidente Jair Bolsonaro.
A liminar determina que as redes, além de remover as publicações, guardem até o julgamento definitivo da ação os registros de acesso e de todos os dados indicados referentes a 13 publicações – sendo 12 no Facebook e uma no Twitter. Essa medida tem como objetivo preservar o direito de indenização da família da vereadora.
