Mesmo sem votação, Melo tem a primeira derrota na Câmara

Mesmo sem votação, Melo tem a primeira derrota na Câmara

Prefeito não conseguiu os votos necessários para passar a proposta mais importante do início da sua gestão

Mauren Xavier

Prefeito Sebastião Melo encerrou sua participação com fala na tribuna

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Mesmo com uma ampla base, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), teve a sua primeira derrota na Câmara, mesmo sem a votação propriamente dita. Melo passou cinco horas nesta segunda-feira na Câmara e por duas vezes se pronunciou. Utilizou-se de várias narrativas para tentar sensibilizar os vereadores que ainda poderiam mudar de posição e assim garantir a aprovação do projeto, como atraso de salários e a alíquota dos aposentados. 

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A proposta de Reforma da Previdência tem sido um tema tratado desde a transição de governo pelo prefeito, que, inúmeras vezes, ressaltou a sua importância. Ao tomar posse, reforçou que a mudança na previdência é fundamental para as finanças públicas. Porém, sabia desde o início que a discussão não seria fácil. O esforço foi muito maior, perto dos movimentos do governo municipal para aprovar outros textos polêmicos, como o que trata da quebra do monopólio da Procempa. 

O projeto apresentado pelo seu antecessor, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), já tinha sido alvo de intensas críticas, especialmente de categorias mais articuladas. Porém, ao contrário do tucano, Melo tinham um ponto a seu favor: a base aliada. Na prática, dos 36 vereadores, 10 são da oposição (PSol, PT e PCdoB). O PDT, com dois vereadores, é independente, mas tem acompanhado o governo. 

No caso da reforma da previdência, porém, a discussão entre os trabalhistas foi parar no miolo do partido. Em meio à pressão do governo, a executiva municipal decidiu, por 5 votos a 3, que os dois vereadores deveriam se posicionar contrários ao projeto. O voto ponto inflexível foi de Airto Ferronato (PSB), que com a sua relação com categorias, segurou posição contrária.

As decisões foram um balde de água fria. Isso porque nas intensas negociações com a base aliada – segundo o próprio prefeito, foram mais de 30 reuniões com vereadores e com entidades de várias categorias – o governo acreditava ter condições da aprovação. 

Como as tratativas não surtiram efeito para virar os votos, o projeto nem chegou a entrar em votação nesta segunda-feira. Pelas próprias palavras do prefeito, ainda é necessário tempo. Mesmo assim, é impossível não concluir que se a votação não ocorreu para que a derrota não fosse exposta no placar da Câmara, não deixou de ser, na prática, uma derrota. Para Melo, em especial, que se empenhou pessoalmente nas articulações e mobilizações, principalmente as mais delicadas em bastidores. 

Em tempo: sem o placar, efetivamente o governo ganha mais tempo para manter a discussão e tentar, tornar essa derrota virtual em vitória concreta. Porém, o caminho segue não sendo fácil.  

Além de ressaltar a importância da matéria, o emedebista reforçou que o regime previdenciário já foi reformado em âmbito federal e estadual. Porém, com o entrave na Câmara, o Executivo sinalizou que ainda conta com uma margem mínima para desidratar ainda mais a proposta. Importante lembrar que a reforma já foi suavizada durante as discussões a fim de evitar efetivamente a derrota em plenário.


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