Ministros discutem subsídio para conter alta dos combustíveis

O governo federal teve uma reunião na tarde desta terça-feira (8) com a Petrobras para discutir uma forma de evitar que a alta do preço do petróleo no mercado internacional, devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, deixe os combustíveis no Brasil ainda mais caros. Durante a conversa, uma das ideias apresentadas foi a adoção de um subsídio temporário para conter novos reajustes.

A reunião aconteceu no Palácio do Planalto. Participaram os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

A proposta de instituir um subsídio é semelhante à iniciativa adotada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, para dar fim à greve dos caminhoneiros. Naquele ano, ele concedeu um subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro, usando R$ 9,5 bilhões para cobrir parte dos custos da Petrobras e de distribuidoras.

A princípio, a ideia do governo do presidente Jair Bolsonaro é que um novo subsídio dure no mínimo três meses. Dessa forma, seria possível conter novas escaladas no valor dos combustíveis nas bombas. A fonte para bancar essa ajuda de custo não foi definida, mas uma parte do Executivo defende o uso dos dividendos pagos à União pela Petrobras. Neste ano, a estatal vai repassar ao menos R$ 37 bilhões aos cofres públicos.

As reuniões do governo sobre o tema acontecerão diariamente. Apesar de buscar uma solução para evitar novas altas, o Executivo cogita descartar o congelamento dos preços. Segundo Bento Albuquerque, "o governo ainda está analisando possíveis medidas juntamente com outras em tramitação no Congresso".

Além do subsídio, o governo espera uma decisão do parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações envolvendo combustíveis,

O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira (9). Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.

A matéria já foi aprovado pela Câmara no ano passado, mas retornará para a análise dos deputados caso passe também no Senado, pois sofreu alterações.