Ministros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes
Levantamento da CNJ revela que riscos pela atuação profissional são maiores na primeira instância
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O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação - as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica. "Isso é preocupante, espero que eu não seja ameaçado", disse Marco Aurélio Mello. O ministro ressaltou que nunca sofreu nenhum tipo de hostilidade, nem em aeroporto "nem nada".
Foro
Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, há um temor dentro do STF de que aumente o número de casos de ameaças aos juízes depois que a Suprema Corte restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. A prerrogativa só deverá valer para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Ao todo, os ministros do STF já baixaram para instâncias inferiores um total de 119 processos contra parlamentares - muitos deles foram encaminhados à primeira instância. De agora em diante, juízes de primeira instância poderão decidir sobre casos de parlamentares que envolvam crimes sem relação com o cargo e cometidos antes da diplomação.