MP e MP de Contas recomendam a destituição da presidente da Procempa
Órgãos apontaram conflito de interesses entre atuação dela na empresa pública e a participação em entidades privadas
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Em um documento conjunto, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas recomendaram a destituição de Letícia Batistela do cargo de diretora-presidente da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). Segundo os órgãos, haveria conflito de interesses entre sua atuação na empresa pública e a participação em entidades privadas, como as diretorias da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) e a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação/Regional RS (Assespro-RS).
Segundo o documento, “é vedada a indicação para o Conselho de Administração e para a diretoria das empresas estatais de pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade”. O Conselho tem um prazo de 30 dias, contando a partir da última segunda-feira, para cumprir com a recomendação, assinada pelo procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Costa da Camino, e pelo promotor de Justiça José Guilherme Giacomuzzi.
Letícia se disse surpresa com a recomendação: “Os órgãos de controle estão no papel deles, mas não há conflito de interesses. Não há questões comerciais nem com Federasul nem com a Assespro-RS, que aliás a Procergs e o Banrisul também fazem parte. Meu escritório de advocacia está inativo, me desvinculei de qualquer outra remuneração. Tudo isso pode ser mostrado facilmente”, afirmou. Ela lamentou que justamente a razão por ter sido indicada pelas universidades ao cargo está sendo visto como algo negativo: “Fico feliz com o apoio e o respaldo que o prefeito Sebastião Melo, que nem me conhecia na época da indicação pelo Pacto Alegre, está me dando. Me orgulha a minha trajetória, tenho 50 anos e o único ponto de uma denúncia de quase 400 páginas foi sobre esse conflito, que na verdade não há”, reiterou.
A diretora-presidente do Procempa não acredita que se questione que uma pessoa da área de inovação este já à frente da companhia de tecnologia da cidade: “E isso acontece bem no dia em que se comemora a vinda da South Summit (feira mundial de inovação) para Porto Alegre, da qual participei ativamente. Parece um contrassenso”. Letícia afirmou que está focada em melhorar a empresa: “O prefeito não colocaria alguém neste cargo para fechar ou diminuir a companhia”.
O Conselho de Administração da Procempa vai se reunir de forma extraordinária na próxima semana para deliberar um posicionamento.
