MP promete rigor na apuração de denúncias em nova etapa da vacinação

MP promete rigor na apuração de denúncias em nova etapa da vacinação

Em Porto Alegre, profissionais da saúde a serem imunizados passaram de 82.464 para 114.407

Flavia Bemfica

Nova etapa é a que abrange o grupo 12 no ordenamento prioritário dos profissionais de saúde

publicidade

Diante das dúvidas que começam a surgir a respeito do cumprimento das regras para a nova etapa de vacinação de profissionais de saúde na Capital, o Ministério Público (MPRS) faz um alerta. “Todas as denúncias são apuradas, estamos tendo rigor na apuração e na veracidade das informações prestadas. Casos de irregularidades e de prestação de informações falsas serão alvo de inquérito e podem gerar processos por falsidade ideológica”, assinala a promotora de Justiça da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Márcia Bento.

A nova etapa é a que abrange o grupo 12 no ordenamento prioritário dos profissionais de saúde: profissionais liberais ou de estabelecimentos de saúde com atividade assistencial direta e presencial. Conforme Márcia, neste primeiro momento só profissionais registrados em conselhos serão contemplados. A vacinação do grupo 12 (são 13 no total) estava em aberto desde a polêmica ocorrida no início de fevereiro, quando mutirões promovidos em entidades de classe geraram uma série de questionamentos a respeito do cumprimento do ordenamento. Agora, foi estabelecido um conjunto de regras com objetivo de coibir fraudes e garantir a vacinação dos que de fato integram o grupo.

A etapa começa nesta terça-feira, 23, e se estenderá até 1º de abril, dividida por faixas etárias. Os profissionais serão vacinados em 20 farmácias habilitadas. Os locais, fora da rede de unidades de saúde da cidade, foram acordados em rodadas de reuniões entre órgãos de controle e a Secretaria Municipal da Saúde. A imunização do grupo em farmácias tem, conforme o estabelecido, o objetivo de evitar aglomerações na rede pública.

Conforme a promotora, os funcionários responsáveis pelos procedimentos nas farmácias vão inserir os dados de todos os vacinados no sistema do programa Nacional de Imunização. Ainda de acordo com o MP, não bastará ao profissional de saúde apresentar os documentos que estão sendo solicitados. Eles precisam levar cópias, que ficarão retidas nas farmácias, do registro profissional, de comprovante de residência em Porto Alegre e da Autodeclaração do Profissional de Saúde (esta conforme modelo divulgado pela prefeitura). Na tarde desta segunda-feira ocorre nova reunião para finalizar detalhes da operacionalização.

Também nesta tarde, a imunização do grupo é tema de pauta de reunião da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do RS (Sindsepe). Em fevereiro, após os mutirões em entidades de classe, o sindicato ingressou com denúncias no MP estadual e no Ministério Público Federal (MPF) para que fosse apurada a possibilidade de casos de fura-fila. O novo regramento é consequência dos expedientes abertos pelos órgãos de controle.  Segundo a presidente do Sindsepe, Diva Flores da Costa, a entidade seguirá acionando os órgãos de controle em casos de suspeitas de irregularidades ou falta de transparência.

Em Porto Alegre passou a chamar atenção também o salto no número de profissionais de saúde aptos a serem imunizados. Nas duas primeiras versões do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid 19, publicadas em janeiro e fevereiro, respectivamente, a projeção era de que existiam 82.464 profissionais que se enquadravam nos critérios estabelecidos na normativa federal. E constava a observação de que 101.362 se vacinaram contra a Influenza em 2020 como profissionais da saúde. Na terceira versão do Plano Municipal, publicada na semana passada, o número de profissionais passou para 114.407. São 31.943 a mais na comparação com as projeções de janeiro e fevereiro. A alteração impactou também as indicações de metas cumpridas no painel vacinômetro, mantido no site da prefeitura. Antes o painel informava que os 69.126 que já receberam a primeira dose representavam 83,82% do total. Agora o percentual caiu para 60,42%.

Por enquanto, entre órgãos de acompanhamento, são consideradas três possibilidades, combinadas, para a alta. A de que nas primeiras projeções os números estavam subdimensionados. A de que ocorreram muitas contratações na Capital, em função da alta demanda. E a de que há uma procura significativa pela obtenção de registro profissional após profissionais que atuam em uma gama bastante ampla de atividades estabelecidas como de ou vinculadas à saúde serem definidos como integrantes dos grupos prioritários na fila da vacinação.

Confira aqui o documento emitido pela prefeitura. 


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895