MPF denuncia blogueiro por ameaças contra presidente do TSE
Procuradores avaliam que manifestações de Allan dos Santos contra Luiz Roberto Barroso "superou os limites do razoável"
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira o blogueiro Allan dos Santos por avaliar que ele cometeu o crime de ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão leva em conta que o blogueiro utilizou seu canal no YouTube para "desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente".
De acordo com a denúncia, Allan afirmou nos vídeos que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais. Para o MPF, o caso "superou os limites do razoável" na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima.
O crime que motivou a denúncia foi registrado no dia 24 de novembro do ano passado. No vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”, Na oportunidade Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador, afirmando:
"Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p* do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p* do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você", esclamava o blogueiro na publicação.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o próprio ministro solicitou medidas cabíveis ao Ministério Público. A denúncia aponta que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”.
Em fevereiro, o próprio Youtube encerrou dois canais ligados ao blogueiro, que também é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que mira a organização e financiamento de atos antidemocráticos.
